O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (9) um decreto pelo qual entram em vigor regras comerciais e de transparência de um acordo entre Brasil e Estados...
A Prefeitura de Campinas publicou nesta segunda-feira, dia 23 de maio, no Diário Oficial do Município (https://portal-api.campinas.sp.gov.br//sites/default/files/publicacoes-dom/dom/353693423805342383536923.pdf) o decreto nº 22.147, que revoga diversos atos relativos...
O decreto que regulamenta o programa Banco de Ração e Utensílios para animais (cachorros e gatos) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quarta-feira, dia...
A Prefeitura de Campinas irá aguardar a publicação do decreto federal que trará as normativas sobre o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional...
O governo federal editou decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI). A medida altera...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou, na manhã desta quarta-feira, dia 30, o decreto municipal que instituiu o Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e de...
Aprovado na última terça-feira (15) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o empréstimo de R$ 10,5 bilhões às distribuidoras de energia será isento de Imposto sobre...
O decreto nº 22.041, publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 11 de março, formaliza a solicitação de alvará para instalação de estande de vendas em loteamentos...
A Prefeitura de Campinas publicou nesta quinta-feira, 17 de fevereiro, o decreto nº 21.984, que estabelece novo limite de público para eventos. Com a nova regra,...
A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta segunda-feira, 14 de fevereiro, um decreto para racionalização e controle de despesas na Administração Municipal. A contenção...
