O presidente Jair Bolsonaro editou hoje (14) decreto que altera norma anterior, de 2018, sobre as regulamentações do Código de Mineração. O texto inclui nas regras...
A Prefeitura de Campinas publicará nesta sexta-feira, dia 11/02, novo decreto revisando alguns pontos do Decreto 21.934/2022. As alterações são fruto de discussão interna e deliberações...
O projeto “Assiste Campinas” ganha novo formato com a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira, dia 9 de fevereiro, do decreto n° 21.955, que amplia a...
Com o objetivo de estabelecer novos ciclos de execução para garantir a universalização da alfabetização da população com 15 anos ou mais, em todo o território...
O decreto que institui o Centro de Resiliência a Desastres em Campinas, de número 21.921, foi publicado na edição desta quarta-feira, dia 26, no Diário Oficial...
O decreto presidencial que regulamenta mecanismos para enfrentar os impactos financeiros causados pela escassez hídrica no setor elétrico foi publicado na edição de hoje (14) do...
O decreto que regulamenta a ampliação da licença paternidade dos servidores para 20 dias foi publicado no Diário Oficial (www.campinas.sp.gov.br/diario-oficial/ ) desta sexta-feira, 7 de dezembro....
A Prefeitura publica na edição do Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira, dia 29 de dezembro, um novo decreto atualizando a legislação sobre o pré-cadastramento,...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta segunda-feira, dia 27 de dezembro, decreto que altera o artigo 18 do decreto 18.757, de 2015, modificando a lista de documentos e reduzindo...
A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo de Campinas (Seplurb) publicou no Diário Oficial do Município de quarta-feira, dia 22 de dezembro, decreto que autoriza o fechamento de espaço de fruição...
