As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta...
Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (14) um decreto presidencial que pretende tornar a Timemania mais atraente para torcedores que fazem apostas nessa...
Dano ao patrimônio, público ou privado, será punido com multa de 800 UFICs, o que equivale, atualmente, a R$ 3.360,00. Esta lei, a 15.111 de 2015,...
Enquanto a população de parte do Brasil sofre com as chuvas e suas consequências, como o transbordo de rios e inundações, mais de 700 municípios da...
Diversos estados passaram a retomar ou adotar novas medidas de restrição para aglomerações ou para a realização de determinadas atividades diante do aumento dos casos de...
O governo do Distrito Federal proibiu a realização de eventos com cobranças de ingressos em meio ao aumento de casos de covid-19. Entram na lista shows,...
Decreto do presidente Jair Bolsonaro autoriza a emissão de passagens para ministros de Estado e servidores públicos na classe executiva de voos internacionais com duração de...
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O prefeito Dário Saadi lançou na tarde desta terça-feira, dia 11, o “Programa de Segurança para Motos e Motociclistas”. O Programa tem duas ações principais: regulamentação...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (11) cria, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento...