O prefeito Dário Saadi assinou, nesta quinta-feira, 16 de dezembro, o decreto que regulamenta o Recomeça e o Fundo de Aval. O programa vai oferecer empréstimos de R$...
O prefeito de Campinas, Dário Saadi, assinou nesta quarta-feira, 15 de dezembro, o Decreto-Lei que institui o Auxílio Campinas Protege, em caráter emergencial e temporário. Cada...
A edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de hoje (7) trouxe o texto da medida provisória (MP) 1.076 de 2021, que antecipa o pagamento...
O presidente Jair Bolsonaro editou, nesta segunda-feira (6), um decreto que acolhe recomendação do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos para excluir a empresa pública...
O decreto que regulamenta a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, que instituiu o Auxílio Gás, foi assinado nessa quinta-feira (2) pelo presidente...
O prefeito Dário Saadi assinou decreto, na manhã desta quinta-feira, dia 2 de dezembro, definindo o regimento interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento...
Um decreto municipal que altera de alta para média incomodidade 712 atividades ligadas à indústria farmacêutica foi assinado na tarde desta sexta-feira, 19 de novembro, pelo prefeito de Campinas,...
O presidente Jair Bolsonaro editou o decreto que regulamenta o novo programa social do governo federal, o Auxílio Brasil. O documento foi publicado na noite de...
A partir desta quinta-feira, 4 de novembro, fica permitido acesso de 100% do público sentado ou em pé a eventos culturais, esportivos, de lazer, religiosos e...
Encerrando as comemorações do Dia do Servidor Público, o prefeito Dário Saadi sancionou nesta sexta-feira, 29 de outubro, duas leis e assinou três decretos com ações...
