O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (14) um decreto para regulamentar critérios, percentuais e condições gerais das renegociação extraordinária de operações de crédito no âmbito...
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) suspendeu o decreto do município de Duque de Caxias (RJ) que liberava os moradores da cidade do uso de...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que estabelece critérios para que bens de consumo a serem adquiridos pela administração pública sejam classificados nas categorias qualidade comum...
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (27) um decreto que altera os critérios de enquadramento dos clubes de futebol participantes do Timemania, jogo de loteria da...
Decreto publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira, 23 de setembro, transfere para a Companhia de Habitação Popular – Cohab Campinas – a competência para...
O presidente Jair Bolsonaro editou decreto para regulamentar prazos, competências e condições para a prorrogação do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfra)....
A Secretaria de Finanças publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, 17 de setembro, o decreto que regulamenta o Refis 2021. O programa começa na próxima quarta-feira, 22, e...
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quinta-feira (16) um decreto para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas transações de crédito de pessoas...
O prefeito Dário Saadi assinou, nesta quarta-feira, 15 de setembro, e publica na sexta, 17, o decreto que regulamenta o Refis 2021. O programa começará no...
O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou decreto que permite o Ministério das Minas e Energia (MME) destinar para a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recursos...
