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Decreto regulamenta uso da Lagoa do Taquaral para esportes aquáticos

Decreto publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira, 13 de abril, regulamenta o uso a lagoa do Parque Taquaral para treinamentos, competições e eventos...

Novo decreto autoriza escolas retomarem atividades a partir do dia 19

Prefeitura prorroga Fase Emergencial e altera decreto municipal

A Prefeitura de Campinas publica no Diário Oficial desta quarta-feira, 31 de março, a prorrogação da Fase Emergencial no município que, assim como no Estado, se...

Decreto da Seplurb define nova classificação para 1.651 vias da cidade

Decreto publicado nesta terça-feira, dia 16 de março, no Diário Oficial do Município, define nova classificação para ruas e avenidas de Campinas. A publicação da Secretaria...

Fachin vota contra decreto presidencial sobre posse de armas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (12) pela inconstitucionalidade do decreto presidencial que ampliou as possibilidades da autorização para a posse...

Força-tarefa flagra comércios descumprindo decreto no Campo Grande

Prefeitos pedem revogação de decretos estaduais que aumentam ICMS

Publicação no D.O.altera decreto do Estudo de Impacto de Vizinhança

Foi publicado no Diário Oficial do Município do último dia 10 de fevereiro o decreto nº 21.320, que altera o procedimento para emissão do alvará de...

Decreto centraliza aposentadorias e pensões do Poder Executivo Federal

O governo federal publicou, nesta segunda-feira (8), o Decreto nº 10.620, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que unifica os processos de aposentadorias de pensões do Regime...

Decreto altera o nome da Secretaria de Recursos Humanos

A partir desta terça-feira, 12 de janeiro, a Secretaria Municipal de Recursos Humanos recebe um novo nome: Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. A alteração,...