Parceria produz material para ajudar imigrante receber auxílio do governo

Imigrantes, refugiados e apátridas com residência em Campinas e outras categorias com direito a receber o auxílio emergencial de R$ 600,00 do Governo Federal, recurso disponibilizado como forma de apoio econômico para pessoas em vulnerabilidade social durante o período da pandemia do novo coronavírus, têm até o dia 2 de julho para fazer a solicitação. Assim, a Prefeitura, por meio do Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida (SMASDH), da Secretaria de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, em parceria com o Banco de Tradutores e Intérpretes do Instituto dos Estudos de Linguagem (IEL) da Unicamp, produziu material informativo alertando sobre o final do prazo e que também explica os procedimentos para solicitar o benefício.

Com a parceria com a universidade, além do Português, foi possível a tradução do texto para cinco idiomas (Inglês, Espanhol, Crioulo Haitiano, Francês e Árabe) que vai ajudar os imigrantes e refugiados, que ainda não têm o domínio completo da Língua Portuguesa. O material estará disponível nas redes socais do Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida (SMASDH) e da Secretaria de Cidadania, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos.

“Acreditamos que ainda exista um bom contingente de imigrantes e refugiados que ainda não fizeram o cadastro. Muitos imigrantes e refugiados ainda não efetivaram solicitação do mesmo, por vários motivos: falta de informação correta, desconhecimento de que tem direito a ele, dificuldade com o cadastro, são alguns deles”, explica o diretor de Direitos Humanos da Prefeitura, Fábio Custódio.

O Serviço de Referência ao Imigrante atenderá os casos de dúvida pelo telefone (19) 3231-1867 – Ramal 7, das 9h às 12h30.

Pedido

O pedido do auxílio emergencial poderá ser feito por meio do link https://auxilio.caixa.gov.br ou aplicativo para celular “Caixa/Auxílio Emergencial”. Pode solicitar o benefício o cidadão maior de 18 anos ou mãe com menos de 18 anos desde que sejam desempregados ou exerçam atividade na condição de microempreendedor individual ou trabalhador informal, não esteja recebendo seguro desemprego ou benefício de transferência de renda, com exceção do Bolsa Família. 

Para os estrangeiros, os documentos necessários para o cadastro são: CIE/RNE: Carteira de Identificação de Estrangeiro/Registro Nacional de Estrangeiro, DP-RNM: Documento Provisório de Registro Nacional Migratório, anteriormente conhecido como Protocolo Provisório de Solicitação de Refúgio ou Documento Provisório de Identidade de Estrangeiro, passaporte ou cédula de identidade do país de origem, acompanhado de protocolo de requerimento de autorização de residência com QR Code de verificação e/ou com certidão informativa do SISMIGRA, o sistema informatizado de dados do Departamento de Polícia Federal para registro migratório,  Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular e dos membros da família que dependem da renda do titular e todos os documentos brasileiros emitidos em seu favor, tais como CNH – Carteira Nacional de Habilitação, carteiras de identificação profissional e, excepcionalmente, CTPS – Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Refugiados em Campinas

Em Campinas, a Prefeitura trabalha com o dado de 17 mil imigrantes fixos na cidade. O dado é da última pesquisa feita entre os anos de 2000 a 2017, em colaboração com o Observatório das Migrações da Unicamp. Deste número, aproximadamente 2,5 mil residentes demandam políticas públicas de assistência da Prefeitura e todos já estão acolhidos pelos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos. Dos imigrantes que demandam auxílio da Prefeitura, há a divisão entre três grupos majoritários: latinos americanos (venezuelanos, haitianos, peruanos e cubanos); africanos (congoleses, ganeses, angolanos e guineenses); do oriente médio e Ásia (sírios, paquistaneses e palestinos). Essas pessoas já estão sendo acompanhadas pela Prefeitura e atendidas por programas sociais, aprendendo o idioma português e encaminhados ao mercado de trabalho.

Fonte: Prefeitura de Campinas