Parlamento Jovem: Jovens vereadores aprovam seis projetos e um é rejeitado

A 1ª Reunião Plenário do Parlamento Jovem (PJ), da Câmara de Campinas começou com muita discussão e debate de ideias. Dos seis projetos da pauta, cinco foram aprovados e um foi rejeitado pois não obteve o número de votos suficientes para ser aprovado, ou seja, não obteve pelo menos um terço dos votos dos presentes.

Com apenas um jovem vereador ausente, a primeira reunião foi marcada pela espontaneidade dos adolescentes e também pelo envolvimento com as causas defendidas. “A gente não tem nem recurso para os hospitais públicos de seres humanos, como que o dos animais vai ter, sendo que a gente tem tanta falta de verba nos hospitais?” questionou o jovem vereador Lucas Theodoro ao discutir o Projeto de Lei que quer implantar um hospital veterinário na cidade. Já o jovem vereador Davi Henrique defendeu a ideia: “Não é só a gente que precisa de cuidados, os animais precisam ter os mesmos cuidados, se um dia você ficar doente o animal pode te ajudar e ficar com você até você se curar”, defende o jovem vereador Davi Henrique. A proposta foi aprovada com 16 votos favoráveis, 10 contrários e 5 abstenções. 

Aliás, as abstenções tiverem destaque nas votações, apenas o primeiro item da pauta foi aprovado por unanimidade, os demais tiveram abstenções representativas. Para o presidente do PJ, Douglas Henryque isso se dá por questões políticas. “As vezes o vereador quer votar contra, mas não quer ficar mal o colega, então se abstém, mas eu não acho certo, acho que tem que escolher ou sim ou não”, enfatiza o presidente que disse que vai tentar explicar essa necessidade de posicionamento aos colegas no decorrer das sessões. 

Outro projeto que também foi discutido e aprovado é o de autoria do presidente do PJ que pede a presença de um psicólogo nas escolas públicas. “Vemos muitos adolescentes que cortam os braços, com certeza precisam de ajuda. Eu tento ajudar, chamo pra conversar, aviso a professora, mas precisa ter um psicólogo”, defendeu o autor. Entretanto, a jovem vereadora Nicole Morales questionou como isso será viabilizado. “O Naed (Núcleo de Ação Educativa Descentralizada) não pode ter mais essa responsabilidade, se não temos nem professor direito, como vamos ter psicólogo?”. Em coro, a jovem vereadora Luara Magno também falou da verba para custear o serviço. “A ideia é muito importante, mas não tem de onde vir esse dinheiro”, afirmou. O projeto foi aprovado com 19 votos favoráveis, 10 contrários e duas abstenções. 

Além dos projetos os jovens vereadores também tinham cinco moções para analisar, mas assim como ocorre nas Reuniões Ordinárias, a sessão tem tempo máximo de duração e só foi possível votar a primeira moção, em protesto a falta de políticas públicas para famílias que lutam por moradia. A moção foi aprovada. 

Os projetos aprovados e as moções serão encaminhas para os vereadores que poderão dar continuidade às propostas, protocolando-as oficialmente no Legislativo. A próxima reunião plenária do PJ está marcada para o dia 24 de maio, no Plenário da Câmara. 

Aula de Redação ao Projeto de Lei 

Antes da realização da 1ª Reunião Plenária, os jovens vereadores puderam assistir a uma aula de como redigir os projetos de lei que ele deverão apresentar no programa do Parlamento Jovem. O analista legislativo – redator/revisor, servido da Casa, João Queiroz Fernandes Neto apresentou aos alunos cada etapa da redação, explicando o que deve conter nos artigos da lei e também na justificativa, já que segundo a comissão de servidores que acompanham o PJ, muitos projetos foram apresentados como forma de justificativa e não como texto da lei.

Confira o resultado da pauta: 

APROVADO – Item 1) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 3/18, do jovem vereador Mickael Willians de Almeida Saba, que dispõe sobre a revitalização de bosques, campos, praças e áreas de lazer do Município de Campinas.

APROVADO – Item 2) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 4/18, da jovem vereadora Ludmila dos Passos e Silva, que dispõe sobre o fornecimento de alimentação adequada para pessoas com restrições alimentares em escolas públicas.

APROVADO – Item 3) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 2/18, da jovem vereadora Nicole Morales Dibout, que dispõe sobre o uso das quadras das escolas para possibilitar o benefício do esporte à saúde.

APROVADO – Item 4) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 1/18, do jovem vereador Douglas Henryque Inácio dos Santos, que dispõe sobre a visitação às unidades escolares municipais de um funcionário capacitado do Sistema Único de Saúde (SUS) para fazer levantamento das necessidades de atendimento psicológico dos estudantes e encaminhá-los a tratamento.

APROVADO – Item 5) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 8/18, da jovem vereadora Kamilly de Morais Gondim, que dispõe sobre a implantação de um hospital veterinário público no município de Campinas.

REJEITADO – Item 6) Discussão e votação do Projeto de Lei nº 18/18, da jovem vereadora Emely dos Santos Silva, que dispõe sobre eventos culturais anuais para as escolas.

Item 7) Discussão e votação de moções:

APROVADA – Moção nº 1/18, do jovem vereador Douglas Henryque Inácio dos Santos, que protesta contra a falta de políticas públicas para as famílias que lutam por moradia.

ADIADA – Moção nº 2/18, da jovem vereadora Nicole Morales Dibout, que protesta contra a falta de zelo do Poder Executivo e da Sanasa com o saneamento básico.

ADIADA – Moção nº 3/18, do jovem vereador Ricardo Geraldo Baltazar, que apoia o Sindicato dos Metalúrgicos de Campinas por melhores condições de trabalho.

ADIADA – Moção nº 4/18, da jovem vereadora Kamilly de Morais Gondim, que apoia a iniciativa Arquimedes, da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Gestão de Proteção e Bem-Estar dos Animais.

ADIADA – Moção nº 5/18, da jovem vereadora Emely dos Santos Silva, que apoia a Câmara Municipal de Campinas pelo projeto Parlamento Jovem.

Texto e Foto: Central de Comunicação Institucional da CMC