PIDS: reunião com moradores de Barão avalia método de participação popular

Uma reunião na tarde de ontem, 10 de janeiro, deu uma passo a mais na ampliação das discussões sobre a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo que a Prefeitura encaminhará à Câmara para a região do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas. Um grupo de moradores do Distrito de Barão Geraldo, no qual fica a área do polo, esteve no Paço Municipal para apresentar uma sugestão de metodologia de participação social. O encontro foi com a equipe da Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb), que avaliará proposta.

A reunião desta terça-feira foi definida pela secretária de Planejamento e Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat Lazinho, com moradores de Barão Geraldo, após decisão da Prefeitura de adiar a audiência pública sobre o PIDS, agendada inicialmente para 24 de janeiro próximo. O objetivo é ampliar as contribuições e trabalhar na elaboração de uma metodologia de participação social nas discussões do projeto de lei complementar de adequação de regras de parcelamento, uso e ocupação de solo. A medida atendeu a pedido de representantes do Distrito.

A proposta de metodologia apresentada ontem pelos moradores será avaliada pela Prefeitura até o dia 17 de janeiro, quando haverá um novo encontro para alinhamento e definição de um calendário para as próximas etapas de discussão da minuta do PLC. 

Inicialmente, a equipe da Seplurb apresentou a proposta em um encontro aberto à comunidade em 11 de novembro último na Igreja Santa Isabel, em Barão Geraldo. No dia 20 de dezembro, reunião, entre um grupo de moradores do distrito, a secretária de Planejamento e Urbanismo e arquitetas da pasta, trouxe a sugestão da ampliação do cronograma de discussões sobre o tema.

Canais de participação

A apresentação e a minuta da proposta do PLC de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS), entre outros materiais de apoio, estão disponíveis no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/pids-polo-de-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel.

A população pode se manifestar sobre a minuta pela internet ou diretamente no protocolo na Prefeitura. O formulário para sugestões pode ser acessado em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/437865?lang=pt-BR. 

O prazo para sugestões pelo site se encerraria dia 19 de janeiro, mas como a agenda de participação social está em fase de alinhamento com a sociedade, o link permanece disponível para contribuições.

A população também pode obter mais esclarecimentos pelo e-mail seplurb.gabinete@campinas.sp.gov.br.

O PIDS

A proposta de mudança no zoneamento para a criação do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (PIDS) visa melhorar as condições de urbanização da área de 17 milhões de metros quadrados no distrito de Barão Geraldo. Com a alteração da permissão de ocupação de parte daquele território para Zona Mista (ZM) – hoje definida como Zona de Atividade Econômica (ZAE) – seriam permitidas atividades econômicas comerciais ao lado de residências. Assim, seria possível fomentar um ecossistema de troca e convívio para trabalhar, morar, ter lazer em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem.

O projeto está sendo gestado desde 2018, a partir das diretrizes do Plano Diretor de Campinas definidas pela comunidade em 2018, em que área coberta pelo PIDS é um dos três Polos Estratégicos de Desenvolvimento do município. Sua implantação está prevista para ser realizada ao menos ao longo das próximas três décadas, atraindo empresas de tecnologia da informação e de desenvolvimento e pesquisa para Campinas. Com isso, o município ampliaria a geração de novos negócios e de empregos especializados.

Além da ocupação mista na zona de centralidade do polo, a proposta prevê a criação do Parque Ambiental Anhumas, em uma área de preservação ambiental ao longo do ribeirão que corta a região. Também está prevista a ampliação das diretrizes viárias e destinação de áreas públicas, além da priorização do transporte público e modais sustentáveis, como as ciclovias e ciclofaixas, e estímulo ao pedestre.

O PIDS abrange o Polo de Alta Tecnologia e sua zona de expansão, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) e inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, com seus 11 milhões de metros quadrados dentro dos quais se localiza a Fazenda Argentina. O restante pertence a particulares e entidades, como a área do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron.