PL que cria programa “Mais Médicos Campineiro” é entregue na Câmara

O Projeto de Lei que cria o “Mais Médicos Campineiro” foi entregue na Câmara de Vereadores de Campinas, nesta sexta-feira, dia 10 de maio, pelo prefeito Jonas Donizette. O programa, que tem caráter educacional, tem como objetivo fomentar a formação de médicos especialistas de medicina da família e comunidade para ampliar e aprimorar o atendimento à população nas unidades básicas de saúde, por meio do programa de saúde da família.

O prefeito Jonas Donizette contou que a ação é muito importante para a área de saúde em Campinas. “É um projeto para médicos formados, com CRM, e que poderão trabalhar na rede. Serão até 120 vagas. É mais uma iniciativa no sentido de fortalecer a saúde pública, que não exclui o concurso público e não compete com a residência médica”. 

O prefeito ressaltou que é um modelo novo que Campinas criou junto às faculdades de medicina da Leopoldo Mandic, Unicamp e PUC-Campinas e com a Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar. “A gestão será da Secretaria Municipal de Saúde que vai dizer onde é necessário que o médico deve trabalhar e fixá-lo nos locais em que houver maior necessidade”. 

De acordo com o prefeito, os médicos do programa terão uma carga horária de 40 horas, sendo 36 de trabalho e quatro de estudos. “Ele vai atender a população, tendo contato direto com o povo nesse programa de assistência da Saúde da Família”, afirmou. 

Segundo o secretário Municipal de Saúde, Carmino de Souza, a ideia fundamental é prover médicos para a população e também contribuir para o País, usando um modelo que poderá inclusive ser replicado por outras cidades em que for possível. “O objetivo é formar uma quantidade grande de médicos com o espírito público para trabalhar para toda a comunidade. O programa tem um forte componente educacional para formar médicos que possam sustentar esse programa de Estado, que é o de Saúde da Família e Comunidade”.

Sobre o programa

O “Mais Médicos Campineiro” terá bolsas de R$ 11 mil mensais custeadas pela Prefeitura de Campinas. A qualificação dos profissionais se dará por meio da oferta de curso de Especialização Lato Sensu ou Programa de Residência Médica (ambos em Medicina de Família e Comunidade) que será ministrado pelos profissionais das três universidades e Rede Mário Gatti. A duração é de dois anos.  

Os profissionais do programa serão supervisionados de acordo com a modalidade do curso e regulamento em decreto.

A Secretaria de Saúde pretende substituir os profissionais do Mais Médicos federal. A substituição será gradativa, uma vez que os contratos federais terminam entre 2020 e 2021. Atualmente, Campinas conta com 79 profissionais do Programa Federal.

A expectativa é ampliar esse número para 120, com a convocação, assim que a lei entrar em vigor, dos médicos do programa municipal. Depois, o restante, entrará de acordo com os desligamentos dos federais.

A entrega foi realizada para o presidente da Câmara, Marcos Bernadelli, na presença de outros vereadores. De acordo com ele, serão convocadas as lideranças dos partidos para que o projeto seja discutido em reuniões extraordinárias. O projeto já será encaminhado às comissões temáticas para análise. “A ideia de todos os vereadores, inclusive dos independentes e da oposição, é fazer até duas sessões extraordinárias para que o processo seja analisado e votado o quanto antes”. A previsão, segundo ele, é que na primeira quinzena de junho, o projeto já possa ser enviado à sanção do prefeito Jonas Donizette.

Saúde da Família 

Campinas conta com 120 equipes de saúde da família. Com o programa municipal este número será ampliado.

Desde 2013, foram realizados 11 concursos e processos seletivos para a contratação de médicos para a rede municipal de saúde.