Planejamento começa consultoria com Sebrae para revisão do Código de Obras

Foi realizada na tarde desta quinta-feira, dia 17 de fevereiro, o primeiro de 11 encontros da consultoria do Consórcio Empreendedor do Sebrae com servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas. A partir de convênio firmado com a Prefeitura, a Pasta está participando da consultoria sobre “Desenvolvimento de Serviços RedeSimples” e “Simplificação do Licenciamento de Construção e Revisão do Código de Obras e Edificações”.

A finalidade do trabalho das consultorias é “contribuir para criar ambiente favorável aos negócios na cidade, estimulando o desenvolvimento econômico, incentivando o empreendedorismo e transformando para melhor a realidade dos municípios”, disse o consultor do Sebrae, Jonathas Magalhães Pereira da Silva, durante a abertura dos trabalhos.

“A ideia é construir junto”, resumiu, “buscando soluções para desburocratizar processos, atualizar legislações e procedimentos para obtenção de licenças e alvarás para obras em Campinas”. A capacitação dos servidores é importante para alcançar esse objetivo, e por isso eles também participam dos encontros.

Os técnicos da Seplurb e a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, iniciaram a primeira oficina da consultoria avaliando as expectativas de mudança e os pontos positivos e negativos da realidade da tramitação dos processos na Pasta. A análise buscou levantar perspectivas pelos olhares do Poder Público, dos servidores e também do cidadão que demanda pelos serviços da Prefeitura.

A secretária acredita que o envolvimento dos servidores é fundamental para modernizar a legislação e agilizar os fluxos de trabalho. Carolina Baracat também destaca que reduzir o tempo de tramitação das solicitações vai melhorar o ambiente de negócios em Campinas e impactar positivamente na geração de empregos.

“Aspectos importantes da consultoria são ser transparente e o mais claro possível nos processos, visando o interesse público. Vamos trabalhar na simplificação dos trâmites do licenciamento para construções e na proposta de revisão do Código de Obras e Edificações, para que as regras e o que deve ser feito sejam facilmente entendidos pelas pessoas, não só por técnicos, mas por gente comum que demanda os serviços da Seplurb. É o cidadão que busca a Prefeitura para a pequena obra ou reforma, o pequeno e microempresário e também aquele grande empreendedor que está investindo na cidade que serão beneficiados com esse trabalho que começamos hoje”, afirma a secretária.

Serão 11 encontros no eixo específico que trata do licenciamento dos projetos para construções e revisões do Código de Obras de Campinas, com as regras que definem o uso e a ocupação do solo. Os eixos das consultorias visam a modernização do atendimento aos cidadãos e empresas e são estratégicos para as ações do Plano de Ativação Econômica e Social (Paes).