Planejamento remodela setores internos para agilizar aprovação de projetos

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) alterou procedimentos internos e integrou as equipes para facilitar a tramitação de documentos e agilizar a análise e a aprovação de empreendimentos em Campinas. O rearranjo interno é parte do processo de desburocratização da Administração, que começou pela área de urbanismo, para dar rapidez à aprovação de projetos, alavancar investimentos e gerar empregos na cidade.

Uma das mudanças foi a transferência da Coordenadoria de Parcelamento do Solo (CPS) do Departamento de Urbanismo (DUOS) para o Departamento de Planejamento (Deplan) para compatibilizar todas as diretrizes urbanísticas e ambientais junto à equipe que analisa loteamentos.

Assim, empreendedores deverão, a partir de agora, procurar a equipe no 19º andar para apresentar os projetos e documentos. O agendamento do atendimento pode ser feito pelo fone 21160227.

Uma alteração importante no processo de aprovação de loteamento é que a Aprovação Prévia será emitida mesmo necessitando retificar a matrícula, que será exigida para a aprovação final, antes da publicação do decreto. Para isso, o interessado deverá assinar o termo de compromisso, se comprometendo a retificar a matrícula. O Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Grapohab) já vem adotando isso conforme o item 6 do Manual de Aprovação de Projetos Habitacionais. Essa ação permite agilizar as análises junto aos órgãos estaduais.