Plano da Primeira Infância objetiva uma cidade amigável para crianças

Tornar Campinas uma cidade amigável para as crianças é o objetivo central do Comitê Intersetorial que coordena a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância Campineira (PIC). O Comitê contempla todas as políticas públicas sociais do município, incluindo as universidades, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselhos Tutelares, Fundação Feac, entre outros.

A reunião que aconteceu na tarde desta quarta-feira, dia 4 de julho, com 162 profissionais que atuam na rede de atendimento às crianças da região norte do município, encerrou a série de encontros regionais que ocorreu semanalmente nos dias 8, 20, 21, 27 de junho, respectivamente, nas regiões Sudoeste, Noroeste, Leste e Sul. No total, 746 pessoas participaram desses encontros.

A coordenadora do Comitê Intersetorial, Jane Valente, conta que nesses encontros foram apresentadas muitas propostas intersetoriais, pelos profissionais das cinco regiões, a partir da leitura que cada política revelou no seu território. “Agora, o Comitê irá condensar todo esse material e organizar as propostas dentro dos 16 eixos que preveem ações finais que chegarão ao atendimento feito pelos serviços”, colocou.

Dentre os eixos, a coordenadora citou alguns como Criança com Saúde; Educação Infantil; Paternidade Responsável; Família em Situação de Vulnerabilidade. “São vários eixos e as nossas propostas devem atingir os objetivos desses temas. A paternidade responsável, por exemplo, tem atualmente, um grande movimento em relação à participação do homem de forma mais efetiva nos cuidados com a criança. Precisamos mudar nossa visão: o pai como co-responsável pela criação dos filhos e não mais como mero coadjuvante. Sob este novo olhar, vamos educar o homem e a mulher de amanhã”, ressaltou a coordenadora.

Diagnóstico

Outro fator preponderante na construção do PIC é o diagnóstico de serviços existentes no município para a faixa etária de zero a seis anos de idade. O levantamento está sendo feito com a ajuda do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas (NEPP) da Unicamp e irá levantar informações referentes a taxa de mortalidade infantil, aleitamento materno, vagas em creches, número de praças existentes na cidade que dispõem de parques infantis, dados das políticas de assistência social, entre outros. Com esses dados, o Comitê irá verificar o que deve ser mantido e, com base no que o diagnóstico apontar de vulnerabilidade, eleger as ações prioritárias para superar essas lacunas nos próximos dez anos.

Portanto, o diagnóstico irá direcionar a prioridade das propostas de cada eixo. Com isso, de acordo com o Comitê Intersetorial, será finalizada a estrutura do Plano que deverá ir para consulta pública. A previsão é concluir o trabalho e entregá-lo no mês de outubro.

Mudanças

O Plano da Primeira Infância tem em vista uma mudança de paradigmas em relação ao cuidado e à proteção necessários para garantir o desenvolvimento integral de uma criança. E isso requer um novo olhar sobre a cidade que preveja o envolvimento das diversas políticas públicas como Saúde, Educação, Esporte, Cultura, Urbanismo, entre outras.

Uma ideia é utilizar o princípio do “Urban95” – iniciativa da Fundação Bernard van Leer para promover mudanças duradouras nos cenários e oportunidades que moldam os primeiros anos cruciais da vida das crianças. A proposta está fundamentada na convicção de que quando os bairros de uma cidade funcionam bem para mulheres grávidas, bebês, crianças pequenas e jovens, eles também tendem a promover, além de comunidades fortes, o desenvolvimento econômico.

“Se uma cidade for pensada urbanisticamente a partir de 95 centímetros de altura, tamanho médio de uma criança saudável de três anos de idade, você terá mobilidade para passagem de um carrinho de bebê, para uma cadeira de rodas, para um triciclo infantil etc. Assim você não está falando só da criança, você olha a partir da criança, mas transforma o espaço numa cidade amigável para todos. Por isso estamos atentos a um plano dessa natureza e esperamos poder contabilizar alguma evolução e mudanças culturais nos próximos dez anos”, esclareceu Jane.

Eixos

O Plano Nacional para a Primeira Infância tem 13 eixos: Crianças com Saúde; Educação Infantil; A Família e a Comunidade da Criança; Assistência Social a Crianças e suas Famílias; Atenção à Criança em Situação de Vulnerabilidade: Acolhimento Institucional, Família acolhedora, Adoção; Do Direito de Brincar ao Brincar de todas as Crianças; A Criança e o Espaço – a Cidade e o Meio Ambiente; Atendendo à Diversidade: Crianças Negras, Quilombolas e Indígenas; Enfrentando as Violências contra as Crianças; Assegurando o Documento de Cidadania a todas as Crianças; Protegendo as Crianças da Pressão Consumista; Controlando a Exposição Precoce das Crianças aos Meios de Comunicação; Evitando Acidentes na Primeira Infância.

Além desses, Campinas incluiu mais três eixos que o Comitê julgou importantes e necessários. São eles: Estimulando a Participação da Figura Paterna, com Cuidado e Afeto pelos Filhos; Menos Estresse e Mais Afeto na Primeira Infância; Aleitamento Materno e Alimentação Saudável.