Plano de 100 Dias: mutirão da Seplurb aprova empreendimentos parados

Um mutirão realizado na Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) para reduzir o estoque de processos parados de novas obras e regularizações, aprovou, entre janeiro e março, a implantação de 101 unidades comerciais, 3.602 unidades residenciais e 4.490 lotes em Campinas. A estimativa é que esses empreendimentos irão gerar um valor potencial de venda de mais de R$ 3 bilhões.

Nesse trimestre, a Seplurb também concluiu a análise de 20 protocolos de cadastramento de glebas, sendo 16 na área urbana e quatro na Zona de Expansão Urbana. O cadastramento consiste na emissão da Certidão de Diretrizes Urbanísticas (CDU) pela Seplurb. Neste documento o empreendedor tem acesso às diretrizes viárias, ambientais, uso e ocupação do solo da gleba o que permite desenvolver o projeto de parcelamento do solo ou a elaboração de projeto do empreendimento.

Para o prefeito Dário Saadi, o resultado obtido nos primeiros 100 dias da gestão mostra que o governo está no caminho certo, com a adoção de medidas de desburocratização na aprovação de empreendimentos na cidade. “Facilitar a vida dos empreendedores para que possamos atrair investimentos é um passo importante para a geração de empregos na cidade, especialmente no setor da construção civil, que movimenta uma extensa cadeia produtiva”, afirmou.
 

As aprovações já estão provocando impactos positivos nas atividades relacionadas à construção civil, especialmente em tempo de crise enfrentada pela pandemia. “Além de grandes geradoras de emprego, elas também propiciam mais recursos aos cofres públicos”, disse o secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita.

O estoque parado somava 2.855 processos entre novas obras e regularização unifamiliar, comércio de pequeno porte, habitação multifamiliar vertical, comércio de grande porte, habitação multifamiliar horizontal, reforma e demolição. Entre eles, pelo menos 300 aguardavam manifestação dos interessados.
 

Para a redução de estoques de protocolos que dependiam de análises técnicas, a Seplurb redistribui alguns funcionários para trabalhar em sistema de mutirão. Eles foram instruídos e algumas premissas de análises foram definidas, para padronizar as solicitações técnicas.  Nesse período, a Seplurb garantiu que o contribuinte continuasse tendo acesso aos serviços prestados pela secretaria.
 

Uma das mudanças implementadas no período foi transferência da Coordenadoria de Parcelamento do Solo (CPS) do Departamento de Urbanismo (DUOS) para o Departamento de Planejamento (Deplan) para compatibilizar todas as diretrizes urbanísticas e ambientais junto à equipe que analisa loteamentos.
 

Outra alteração importante no processo de aprovação de loteamento foi que a Aprovação Prévia passou a ser emitida mesmo necessitando retificar a matrícula, que será exigida para a aprovação final, antes da publicação do decreto de aprovação. Para isso, o interessado deverá assinar o termo de compromisso, se comprometendo a retificar a matrícula.