Plano Diretor: Câmara confirma datas para seis audiências públicas e lança página no site oficial concentrando notícias, cópia do plano para leitura, agenda e formulário para envio de sugestões

“O Plano Diretor irá definir as prioridades de crescimento e planejamento de Campinas pela próxima década, por isso discutir amplamente as propostas com a população, possibilitando que cada um possa dar sua sugestão ou fazer sua crítica, é mais do que uma questão regimental da Câmara: é uma obrigação moral, uma garantia de transparência e participação popular essenciais a uma peça tão importante para a cidade.” Com estas palavras, o presidente do Legislativo campineiro, vereador Rafa Zimbaldi (PP), resume o objetivo das ações que a Casa irá promover em torno do Plano Diretor Estratégico (PDE) de Campinas, iniciadas nesta quinta (19) com o lançamento de uma área do portal na Internet voltada exclusivamente para a peça.
Além desta ação visando não só a facilitar a visualização de tudo que envolve o plano como também de coletar desde já sugestões da população via Internet, Rafa Zimbaldi confirma as datas de seis audiências públicas que serão realizadas para debater o PDE antes que ele seja votado em definitivo. “Regimentalmente a obrigação é de apenas uma audiência, porém entendemos que o assunto é muito amplo e merece mais discussão, com focos em áreas específicas. Conversamos com o promotor Valcir Kobori, do Ministério Público, e concluímos que os temas poderiam ser abordados e discutidos de maneira apropriada em seis audiências. Para facilitar a presença da população, elas serão realizadas à noite, em terças e quintas, e nas manhãs de sábado”, diz Rafa.
Todas as audiências terão na composição da mesa, além do presidente da casa, o presidente da Comissão Permanente do tema discutido, representante do Executivo, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e de conselhos municipais ligados ao tema, entre outros.  A primeira Audiência Pública do Plano Diretor será realizada no dia 7 de novembro (terça), às 19 horas, com foco em uma explanação geral e apresentação do PDE, e terá participação da Comissão de Constituição e Legalidade. Às 8h30 do dia 11, um sábado, nova audiência abarcará o tema “Plano Diretor com Base em Desenvolvimento Urbano e Habitação”. No dia 16 (quinta-feira), às 19 horas, haverá audiência com foco em Transito e Mobilidade Urbana.
Às 19 horas do dia 23, outra quinta, a audiência versará sobre o PDE e o Meio Ambiente, APA e Plano de Manejo. Em 25 de novembro, um sábado, a penúltima audiência será realizada a partir das 8h30 com o tema “Plano Diretor, Nossa Cidade e a Região Metropolitana de Campinas”. Por fim, a última audiência pública ocorrerá em 2 de dezembro, também um sábado a partir das 8h30, abordando o “Plano Diretor com Base em Finanças e Orçamentos.”
Todas as audiências ocorrerão no Plenário da Câmara (com entrada ao público pela Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66) e terão transmissão ao vivo pela TV Câmara, em UHF 61.3, canal 4 da NET ou ainda pela fanpage oficial do Legislativo e o canal do Youtube da TV.   Durante as audiências, o público que acompanha as transmissões também pode enviar perguntas pela Internet.
Site e sugestões
A página voltada ao plano diretor colocada hoje no site da Câmara pode ser acionada já a partir da capa, por meio do ícone no canto superior direito ou do destaque no carrosel de fotos. Na página (http://www.campinas.sp.leg.br/institucional/plano-diretor/ ) estão concentradas todas as notícias sobre o PDE, além de um arquivo em PDF com o próprio plano, que pode ser baixado para análise dos interessados.
Além disso, há uma agenda específica dos eventos da Casa relacionados ao Plano Diretor, bem como link para formulário por meio do qual os internautas podem mandar suas sugestões de emendas e propostas de alterações ao PDE. Todas as sugestões,desde que efetivamente concernentes ao PDE, serão encaminhadas aos 33 vereadores da Casa.
Texto e foto: Central de Comunicação Institucional da CMC