Plano Diretor entra na reta final com apresentação aos vereadores

A reta final do processo de atualização do Plano Diretor Estratégico (PDE) começou nesta terça-feira, dia 9 de agosto, com uma reunião de apresentação da quarta versão da minuta do Projeto de Lei (PL) aos vereadores do município. O encontro ocorreu nas dependências da Câmara Municipal e contou com a presença de vários vereadores, do secretário de Planejamento e Urbanismo, Carlos Augusto Santoro, e da equipe técnica que elaborou a proposta.

De acordo com Santoro, a reunião foi bem produtiva com participação dos membros do legislativo que, além dos questionamentos também deram sugestões. “A receptividade e o respeito com a equipe técnica foi um diferencial da reunião que propiciou a produtividade do encontro. De um modo geral, apresentamos o processo de elaboração do Plano Diretor Estratégico, desde a fundamentação inicial até o produto final. Quero salientar que esse PL é o resultado do processo de amadurecimento técnico das diferentes secretarias envolvidas”.

A equipe teve oportunidade de relatar as etapas do processo que incluiu um trabalho de pesquisa, oficinas com a população, elaboração de mapas regionais para facilitar aos cidadãos a compreensão das propostas preliminares. Todo esse material está separado em histogramas que definem as maiores e melhores atividades a serem colocadas no documento incluindo o desejo da população local.

Em linhas gerais foram apresentados todos os tópicos, o DOT – Desenvolvimento Orientado pelo Transporte, a cidade adensada e mista, os macrozoneamentos, as ZEPECS – Zona Especial de Preservação Cultural, a visão habitacional com a regularização fundiária e as propostas relacionadas ao desenvolvimento econômico.

Nesse quesito, o secretário ressaltou a importância de elaborar uma legislação clara e dinâmica pensando numa nova proposta para a área rural onde o produtor possa agregar valores de referência ao seu produto e não tenha que ficar apenas comercializando o produto primário.

“O poder público deve oferecer as ferramentas para que o produtor rural tenha as opções. Para isso é preciso procurar caminhos que simplifiquem as mudanças de atividades econômicas, para que, além de vender a goiaba ele possa também comercializar a geleia da fruta. Assim, o produtor terá uma matriz e um produto com maior valor de referência agregado e não ficará apenas trabalhando com valor primário”, contextualizou Santoro.

O mapa das diretrizes viárias que continuam em revisão na quarta versão da minuta, divulgada no site do Plano Diretor, foi outro ponto destacado pelo secretário. “Fundamental para o futuro desenvolvimento da cidade, será o último mapa que vamos finalizar. Esse é o cuidado da equipe técnica que está fazendo o trabalho com muita responsabilidade e profundidade”, comentou.

Calendário

O calendário de atividades continua até o final do mês. O próximo encontro com os vereadores será no dia 16 de agosto, também no plenário da Câmara. Nos dias 12 e 19 de agosto, as reuniões serão abertas para a população, no Salão Vermelho do Paço Municipal. Para estes encontros também foram convidadas as entidades que participaram do processo de revisão do Plano Diretor para que tenham oportunidade de verificar as modificações, localizar suas solicitações e, se necessário, fazer novas sugestões.

A previsão é entregar a minuta do PL do Plano Diretor Estratégico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), no dia 21 de agosto. Dentro do processo legal, os conselheiros têm que apresentar parecer sobre a proposta do Executivo.

E, finalmente, no dia 29 de agosto, o prefeito Jonas Donizette deverá fazer a entrega formal do Plano Diretor Estratégico à Câmara Municipal. A partir do momento que a Câmara receber o documento terá 30 dias para que todos os vereadores conheçam a matéria. Depois disso realizam as audiências públicas conforme decisão legislativa.

Cronograma

Data: 12 de agosto
Horário: 8h30 às 13h
Atividade: reunião aberta à população para apresentação da 4ª versão da Minuta do Projeto de Lei do PDE
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Endereço: Avenida Anchieta, 200

Data: 16 de agosto
Horário: 9h30
Atividade: Apresentação da 4ª versão da Minuta do Projeto de Lei do PDE exclusiva aos vereadores
Local: Plenário da Câmara Municipal
Endereço: Avenida Engenheiro Roberto Mange, 66

Data: 19 de agosto
Horário: 8h30 às 13h
Atividade: reunião aberta à população para apresentação da 4ª versão da Minuta do Projeto de Lei do PDE
Local: Salão Vermelho do Paço Municipal
Endereço: Avenida Anchieta, 200

Data: 21 de agosto
Atividade: Encaminhamento da Minuta do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU)

Data: 29 de agosto
Atividade: Entrega formal do Projeto de Lei do Plano Diretor Estratégico à Câmara Municipal