Plataforma Aprova Fácil terá novos serviços até o meio deste ano

Até o meio deste ano será possível realizar mais quatro tipos de processos totalmente por meio digital pela plataforma Aprova Fácil, da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) de Campinas. Uma reunião na manhã desta sexta-feira, dia 4 de março, entre equipes técnicas da Pasta e profissionais da empresa Apoiotech, que presta serviço para a Prefeitura, iniciou a construção dos novos fluxos digitais.

Com a ampliação dos serviços on-line Aprova Fácil, o cidadão não precisará se deslocar até a Prefeitura para o atendimento presencial em processos de loteamentos, cadastramento de glebas, parcelamento do solo e de Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV). Toda a tramitação será feita por meio digital, permitindo otimizar o processo e reduzir o tempo para atendimento das solicitações. Além de entrar com os pedidos pela internet, o envio de documentos, pagamentos de taxas, correções que forem necessárias nos projetos e recursos, até a emissão das autorizações nestas novas categorias, serão feitos pela plataforma.

“A empresa responsável pela construção já está em contato com as equipes da Seplurb, mapeando os processos, os fluxos que devem ser seguidos, quais os documentos necessários, para que possam desenvolver a programação da plataforma”, diz a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho. “As novas ferramentas informatizadas no Aprova Fácil também incluirão a fiscalização de obras”, acrescenta. Ela explica que o sistema permitirá a emissão de multas por irregularidades, quando necessário.

Alvarás

Também já está em fase de testes no ambiente do Aprova Fácil a ferramenta que permite a tramitação 100% on-line, e via remota, dos processos de alvarás de obras na Seplurb. 

Em dezembro último, foram apresentados para entidades do setor da construção civil os novos fluxos de solicitação de CCO/Habite-se para os pedidos de Aprovação de Responsabilidade Imediata (ARI) abertos na plataforma digital, e ainda para novos pedidos de alvarás para projetos como construção, ampliação, reforma e demolição.

Neste início de ano, as sugestões de melhoria estão sendo implementadas antes dos novos serviços entrarem em produção efetiva, ou seja, em funcionamento integral aberto a todo público.