Por mais participação popular, Prefeitura adia audiência pública do PIDS

A Prefeitura vai adiar a audiência pública do Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS), que se realizaria no dia 24 de janeiro de 2023. O objetivo é ampliar as contribuições e trabalhar na elaboração de uma metodologia de maior participação social nas discussões do projeto de lei complementar de adequação de regras de parcelamento, uso e ocupação de solo. A medida atende a pedido de moradores de Barão Geraldo, na região do PIDS. As datas das próximas etapas serão divulgadas assim que definidas.  

Diante do interesse de moradores e das propostas inovadoras, o prefeito Dário Saadi e os secretários municipais envolvidos no projeto decidiram pela ampliação do diálogo. Segundo o prefeito Dário, essa preocupação mostra que a Prefeitura quer avançar ainda mais na inclusão da população nas discussões. “Também seremos inovadores no que concerne à participação social. Realizaremos reuniões além das exigidas pela legislação e continuaremos a manter um diálogo transparente com a sociedade. É disso que Campinas precisa”. 

A proposta havia sido apresentada inicialmente em 11/11, na Igreja Santa Isabel. No dia 20/12, nova reunião entre grupo de moradores de Barão Geraldo, a secretária de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, e arquitetas da pasta trouxe a sugestão do cronograma de ampliação de reuniões. Além da audiência pública de 24/01/2023, que incluiria a devolutiva das sugestões da população até o momento, mais quatro reuniões temáticas seriam promovidas na semana de 06/02/2023, contemplando os eixos de meio ambiente e sustentabilidade; mobilidade; uso e ocupação do solo; e inserção local e regional. A próxima etapa seria uma nova audiência pública, com data ainda a ser divulgada. Todavia, com a solicitação de mais reuniões feitas já em 11 de novembro pela população e pedido do grupo para avaliação da proposta e sugestão de metodologia de participação social (com prazo até 10/01/2023), a Prefeitura optou pelo adiamento da próxima agenda. 

“A intenção da Prefeitura é aprovar uma lei que seja debatida e abraçada pela população. Assim, a sugestão de que a população participe, inclusive na definição da metodologia de participação, é muito interessante”, afirmou a secretária Baracat.

A população poderá ainda obter mais esclarecimentos pelo e-mail seplurb.gabinete@campinas.sp.gov.br.

Até o momento, a minuta de Projeto de Lei Complementar (PLC) que trata da modernização das regras de parcelamento, uso e ocupação do solo para o PIDS, já foi apresentada aos vereadores da Câmara Municipal, aos membros do Conselho do HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp e proprietários de áreas de Barão Geraldo situadas no polo, aos conselheiros municipais e a moradores de Barão Geraldo.

A população também pode se manifestar até 19/01/2023 pela internet ou diretamente no protocolo na Prefeitura. O formulário para essas sugestões, bem como a apresentação, minuta da proposta e outros materiais de apoio estão disponíveis no link: https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/pids-polo-de-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel.

O polo

A proposta de mudança no zoneamento para a criação do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (PIDS) visa ampliar a urbanização da área de 17 milhões de metros quadrados no distrito de Barão Geraldo. Com a alteração da permissão de ocupação de parte daquele território para Zona Mista (ZM) – hoje definida como Zona de Atividade Econômica (ZAE) – seriam permitidas atividades econômicas comerciais ao lado de residências. Assim, seria possível fomentar um ecossistema de troca e convívio para trabalhar, morar, ter lazer em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem. 

O projeto está sendo gestado desde 2018, a partir das diretrizes do Plano Diretor de Campinas definidas pela comunidade em 2018, em que área coberta pelo PIDS é um dos três Polos Estratégicos de Desenvolvimento do município. Sua implantação está prevista para ser realizada ao longo das próximas três décadas, atraindo empresas de tecnologia da informação e de desenvolvimento e pesquisa para Campinas. Com isso, o município ampliaria a geração de novos negócios e de empregos com alto de nível de especialização, melhores remunerados.

Além da ocupação mista na zona de centralidade do polo, a proposta prevê a criação do Parque Ambiental Anhumas, em uma área de preservação ambiental ao longo do ribeirão que corta a região. Também está prevista a ampliação das diretrizes viárias para estimular o transporte público e modais sustentáveis, como as ciclovias e ciclofaixas, e estímulo ao pedestre.

O PIDS abrange o Polo de Alta Tecnologia e sua zona de expansão, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) e inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, com seus 11 milhões de metros quadrados compreendendo a Fazenda Argentina. O restante pertence a particulares e entidades, como a área do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron.