Portal da Transparência ganha novo visual para facilitar acesso à informação

 

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Gestão e Controle, lançou nesta segunda-feira, 22 de janeiro, o novo "Portal da Transparência". O novo site é uma evolução do anterior (https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/gestao-e-controle/pagina/portal-da-transparencia). O design mais intuitivo organiza as informações por temas, apresenta campo de busca e botões de fácil navegação para os principais canais de informação, como o sistema e-SIC (para pedidos de acesso à informação) e Ouvidoria (para reclamações, denúncias, sugestões e elogios).

 

O novo Portal marca o início de um projeto contínuo para aprimorar a entrega de informações ao cidadão, com o compromisso de atender aos requisitos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e do Programa Nacional de Transparência Pública da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

 

A secretaria busca um site mais intuitivo e acessível, com o desenvolvimento de novas tecnologias e ferramentas de edição para manter a qualidade das informações. Trabalho que vem sendo desenvolvido com o Departamento de Informação (Deinfo).

 

“A meta é ousada porque dependemos de outros órgãos e entidades para produção dos conteúdos e consequente divulgação no Portal da Transparência. Também precisamos estar constantemente atentos com as atualizações necessárias e com a qualidade da informação. Por isso, em 2024, vamos investir em treinamentos para capacitar, cada vez mais, os profissionais que atuam com essas ferramentas”, explicou o secretário de Gestão e Controle, Alberto Alves da Fonseca, o professor Alberto.

 

Desafios

 

O desafio agora é fortalecer a comunicação com as secretarias municipais para assegurar a produção de dados de qualidade, além da melhoria dos já existentes. O aprimoramento será contínuo, com monitoramento e orientação constante aos órgãos produtores ou detentores das informações disponíveis no Portal da Transparência.

 

“Já estamos orientando alguns órgãos sobre a importância da disponibilização de relatórios em formatos abertos, permitindo que todo cidadão, mesmo sem programas específicos, como o pacote Office, possa acessar, entender e utilizar os dados públicos”, detalhou o secretário.

 

De acordo com ele, essas ações visam aprimorar não apenas a dimensão ativa do acesso à informação, mas também a passiva, possibilitando que os cidadãos solicitem informações sobre dados públicos por meio do Sistema e-SIC, ferramenta que está em fase de estudo para aperfeiçoamento.

 

A equipe de Transparência Pública da Secretaria Municipal de Gestão e Controle está dedicada a aprimorar os índices de transparência no município, fortalecendo a participação social e a responsabilidade (accountability), essenciais para a democracia e a eficácia da Governança Pública.

 

Selo Prata

 

Campinas recebeu, em agosto de 2023, o Selo Prata da Atricon depois que 216 itens foram analisados pela associação. O Selo atesta o cumprimento de critérios para disponibilização de informações públicas em seus Portais de Transparência.

 

A avaliação do nível de transparência foi feita em cerca de 8 mil portais públicos. “A meta para este ano é avançar para o Selo Ouro, tendo em vista o nível mais alto de classificação – Selo Diamante,” destacou professor Alberto.