Pré-conferência discute e aprova regimento para a Conferência da Cidade de Campinas

Os membros de conselhos municipais e pessoas da comunidade que participaram da Pré-Conferência Municipal da Cidade de Campinas, na noite de quinta-feira, 23 de maio, aprovaram o regimento para regrar a organização da Conferência que avaliará as propostas do município para a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) na etapa estadual.

A Conferência da Cidade de Campinas está agendada para os dias 7 e 8 de junho. A finalidade é contribuir para a construção da PNDU, como parte de um calendário nacional para as Conferências Municipais das Cidades. O decreto 23.376/2024, publicado em 22 de maio, fez a convocação da Etapa Municipal da 6ª Conferência Nacional da Cidade, que tem como tema “Construindo a Política de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.

Cerca de 50 pessoas estiveram na pré-conferência, no Salão Vermelho do Paço Municipal, entre eles representantes dos conselhos e pessoas interessadas em debater as sugestões para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município nos próximos anos. A pré-conferência teve condução do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, Marcelo Coluccini, e da secretária adjunta da pasta, Marcela Pupin. O secretário de Finanças de Campinas, Aurílio Caiado; o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Gustavo Bocaletti; o presidente da Empresa de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), Vinicius Riverete; o presidente da empresa de Serviços Gerais de Campinas (Setec), Enrique Lerena; e os vereadores Eduardo Magoga e Arnaldo Salvetti também participaram.

No encontro da quarta-feira, foi apresentada a proposta da conferência e sua finalidade, assim como a proposta do regimento. O documento foi lido e avaliado pelos presentes, que puderam dar sugestões, e aprovado. Também ficou definida a comissão organizadora da Conferência da Cidade de Campinas, que ainda recebeu inscritos interessados em participar. A composição final será publicada no Diário Oficial do Município nos próximos dias.

Conferência Municipal de Campinas

A abertura da Conferência Municipal da Cidade será no auditório do Instituto Agronômico de Campinas (IAC), às 19h da sexta-feira 7 de junho. As discussões e avaliações das propostas prosseguem no sábado, 8 de junho, das 8h às 18h, na Estação Cultura, no pátio ferroviário de Campinas. Todos os encontros são abertos à comunidade.

A Comissão Organizadora Municipal é composta por gestores, administradores públicos e legislativos municipais; por representantes de movimentos populares; trabalhadores, por meio de suas entidades sindicais; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais; e membros de organizações não governamentais (ONGs) com atuação na área de desenvolvimento urbano. Cabe aos membros da Comissão Organizadora Municipal definir os critérios para a eleição de delegados para a etapa estadual.

Na pré-conferência de quarta-feira também foi apresentado o site da Conferência, acessível em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. No canal, dentro da página da Prefeitura de Campinas, é possível ter as informações sobre o evento, fazer a pré-inscrição para participar nos dias 7 e 8 de junho, acessando https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/pre-inscricao, e também enviar sugestões de propostas para serem avaliadas pelos participantes da conferência em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/propostas.

As sugestões da população para ações podem seguir as temáticas propostas para o planejamento do desenvolvimento urbano do Município, e poderão ser individuais ou em grupo, representando, por exemplo, demandas de setores específicos da sociedade.

São três eixos principais que acolherão propostas para a Conferência Municipal da Cidade de Campinas: articulação e planejamento das políticas públicas; gestão estratégica e financiamento; grandes temas transversais. No primeiro, entram temas como políticas de habitação, de saneamento básico e de mobilidade urbano; enquanto no segundo, estão gestão interfederativa, cooperação e consórcios, gestão das regiões metropolitanas, controle social (gestão democrática das cidades), sistema nacional de desenvolvimento urbano e financiamento da PNDU. Já no terceiro eixo, estão contempladas áreas que vão desde a sustentabilidade ambiental e as emergências climáticas até a transformação digital e segurança pública.

Informações sobre os eixos temáticos e a apresentação sobre a Conferência estão disponíveis em https://campinas.sp.gov.br/sites/conferenciadacidade/conteudo. As sugestões aprovadas em Campinas serão encaminhadas para a etapa estadual paulista, marcada para setembro. O processo culmina na 6ª Conferência Nacional das Cidades, em Brasília, a ser realizada no próximo ano.