Prefeito entrega títulos de propriedade a moradores de Núcleo no DIC V

Moradores do Núcleo Residencial Chico Mendes (DIC V, região Sudoeste do município) receberam nesta terça-feira, dia 12 de abril, títulos de propriedade de seus imóveis, durante evento na CEI Professora Thermutis Araújo Machado, no DIC II. O prefeito Dário Saadi participou do evento e entregou em mãos os documentos com as matrículas aos moradores. Os títulos dessa fase somarão 680 novos proprietários.

Esta é a quarta fase da regularização do Núcleo feita pela Secretaria de Habitação (Sehab) e Companhia de Habitação Popular (Cohab). O título de propriedade é a matrícula do imóvel emitida pelo cartório de registro de imóveis.

O documento oficializa a propriedade ao morador e oferece segurança jurídica: quando o recebe, ele pode fazer melhorias, vender e transferir o imóvel. A regularização é de interesse social, uma vez que o núcleo é ocupado na maior parte por famílias de baixa renda.

O trabalho no Núcleo Residencial Chico Mendes vem sendo realizado em etapas, de acordo com as características de cada setor do bairro e as providências necessárias para a regularização. O conjunto foi dividido em quatro fases. Em 2021, já foram entregues os títulos das fases 2 e 3. A fase 1 está em andamento e abrangerá 494 títulos. No total, serão emitidas 1.655 matrículas para o DIC V.
 

O núcleo possui toda a infraestrutura exigida por lei: abastecimento de água potável, sistema de coleta e tratamento de esgoto, iluminação e pavimentação. Além disso, é atendido por serviços de coleta de lixo, transporte coletivo, correspondência, centro de saúde e escola.

Segurança e dignidade

Para o prefeito Dário Saadi, a regularização fundiária é uma importante política pública. “São famílias que estão há décadas esperando, já construíram suas casas, mas sempre têm esse medo de que alguém poderia tirá-las da casa. Esse documento agora dá a essas pessoas segurança e dignidade”, destacou.

Dário Saadi também fez questão de agradecer às lideranças comunitárias, à Câmara Municipal e toda a equipe da Sehab e Cohab, que contribuíram para que esse dia chegasse. Frisou que foi um trabalho que já estava sendo feito e ao qual deu continuidade, e terminou dizendo: “Hoje é um dia de festa, parabéns a vocês”.
 

O secretário da Habitação e presidente da Cohab, Arly de Lara Romêo, também reforçou a dificuldade e o desafio de fazer a regularização. “É um trabalho difícil, árduo e que envolve muitas instâncias. Hoje é um dia que entra para a história. Estamos avançando para que as famílias possam ter sua tão sonhada casa própria”, comemorou.

A creche estava repleta de famílias, esposas, maridos, mães e pais com crianças. A todo momento, novas pessoas cruzavam a CEI para encontrar seu lugar na sala. Angélica Aparecida Michelatto dos Santos e o esposo José Carlos Pereira dos Santos moram desde 1985 no DIC. Pais de três filhos, disseram que é uma honra, uma felicidade poder receber a escritura da casa.

O casal Vera Lúcia Rodrigues Gonçalves e João Carlos Gonçalves compartilham do mesmo sentimento. “Estamos desde o início aqui. Agora vamos comemorar. É uma benção de Deus”, disse Gonçalves.
 

Acompanhada do neto, Miguel, Eloide Ferreira Machado estava emocionada enquanto esperava receber seu título. “Trabalhei a vida inteira como faxineira, criei quatro filhos sozinha. A ocupação era uma chance de poder ter minha casa e deixar o aluguel, poder pagar por algo que fosse meu. Pegar a matrícula hoje é uma conquista”. Também moradora do DIC desde o início do núcleo, Helena Silva resumiu um sentimento comum a muitas pessoas que esperam poder ter em mãos a escritura da casa própria. “Quem espera sempre alcança. É só não perder a fé, que um dia chega”.
 

Campinas já entregou 3.831 títulos de propriedade entre 2021 e 2022. A previsão é que mais cinco mil sejam entregues até o final deste ano.

Histórico
 

Empreendimento antigo da Cohab, pensado para ser um conjunto habitacional, o DIC V foi ocupado há cerca de 30 anos por famílias que não tinham moradia. Na época, as obras estavam paralisadas e as famílias passaram a viver nos imóveis inacabados. Como não houve retomada imediata das obras, mais famílias se mudaram para o local e passaram a ocupar também áreas vazias.
 

A Cohab começou a negociar com os ocupantes, estabelecendo contratos preliminares de venda de unidades imobiliárias inacabadas e de lotes de terreno.

Assim, ainda que as moradias estivessem irregulares, a Cohab afastou a clandestinidade da ocupação, que segue consolidada há quase 30 anos.

A entrega desta terça-feira também teve uma surpresa: o funcionário Laudemir da Silva Benedito, do setor de manutenção da Cohab, também recebeu seu título como morador do DIC V. Benedito trabalhou para organizar o evento de hoje, carregou cadeiras, ajudou a montar a sala e acabou surpreendido pela notícia de que também receberia sua matrícula. E disse como foi gratificante receber o título.

Também participaram da cerimônia de entrega o presidente da Ceasa, Valter Greve; os vereadores Rodrigo da Farmadic e Otto Alejandro; a representante dos moradores do DIC, Maria dos Anjos. Estavam presentes, ainda os diretores da Cohab, Jonatha Roberto Pereira, de Regularização Fundiária e Luís Mokiti Yabiku, do Comercial, Administrativo e Financeiro; o assessor Técnico da Cohab, Marcelo Ferreira da Silva, além de outros membros das equipes da Sehab e Cohab.