Prefeito Luiz Dalben se reúne com juíza titular da Vara do Trabalho de Sumaré, Dra. Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues

O prefeito Luiz Dalben esteve ontem, dia 13, com a juíza titular da Vara do Trabalho de Sumaré, Dra. Laura Bittencourt Ferreira Rodrigues, a fim de estreitar o relacionamento e realizar um trabalho conjunto com o órgão. Entre os assuntos que foram abordados no encontro estão passivos e precatórios trabalhistas, além dos servidores cedidos pela Prefeitura à Vara do Trabalho.

“Nosso objetivo foi aproximar a Prefeitura da Justiça do Trabalho. Queremos trabalhar em conjunto para reduzir, por exemplo, os passivos trabalhistas e precatórios já existentes atualmente, realizando uma gestão séria e transparente do dinheiro público, sempre respeitando nossa população e também o colaborador municipal”, disse o prefeito Luiz Dalben.

O passivo trabalhista são as dívidas geradas quando um empregador deixa de cumprir com suas obrigações, não realizando, por exemplo, o recolhimento correto dos encargos sociais – como vinha ocorrendo em Sumaré quando o prefeito Luiz Dalben assumiu seu mandato, em 2017 (situação essa já regularizada). Já os precatórios são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar de municípios, estados ou da União, assim como autarquias e fundações, o pagamento de valores devidos após condenação judicial definitiva. 

Além de discutir possíveis soluções com relação aos precatórios e passivos trabalhistas, o prefeito Luiz Dalben e a juíza Dra. Laura Bittencourt também conversaram sobre os servidores municipais hoje cedidos pela Prefeitura à Vara do Trabalho. A intenção é celebrar convênio com o TRT 15ª Região (Tribunal Regional do Trabalho) para reembolso dos valores.

Também participaram do encontro o assessor da Secretaria Municipal de Governo, Dr. Rizzo Coelho de Almeida Filho, o vereador Dr. Sérgio Rosa e o diretor de secretaria da Vara do Trabalho de Sumaré, Rodrigo Garcia Carniel.