Prefeitos debatem protocolo nacional para flexibilização do isolamento

O prefeito de Campinas e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, coordenou, nesta quinta-feira, 23 de abril, videoconferência com representantes de diversas capitais do País para debater a formulação de um Protocolo Nacional de Orientação para a Flexibilização do Isolamento Social.

O objetivo é ter um documento único, construído com representantes dos três níveis de governo (municípios, estados e União), para auxiliar os governantes na implementação de ações que possibilitem a retomada das atividades econômicas de maneira segura e cumprindo todas as regras sanitárias necessárias.

Além de Campinas, o encontro contou com representantes de Curitiba, Porto Velho, Teresina, Aracaju, Macapá, Florianópolis, Vitória, São Paulo, Teresina, João Pessoa, Palmas e Rio Branco. 

Para o prefeito Jonas Donizette, a saída desse momento não pode ser individualizada. Segundo ele, o protocolo deve nortear estados e municípios a retomarem suas atividades de forma gradativa, respeitando a situação de cada região. “Não é uma questão de data, mas sim de circunstâncias”, disse. 

O documento construído conjuntamente entre os entes dará mais segurança jurídica e sanitária, minimizando, assim, a judicialização das medidas de isolamento e de retomada da atividade econômica. 

Além disso, aponta que, por conta das características continentais no Brasil, será preciso estabelecer procedimentos regionais, como já experimentados em outros países. 

Entre as medidas que devem nortear a flexibilização do isolamento social estão a ocupação dos leitos; número de profissionais de saúde suficiente para atendimento aos casos da doença; estoque mínimo de EPIs e máscaras; e kits de diagnósticos. 

“Tivemos um protocolo para fazer o isolamento, agora precisamos o mesmo para a reabertura. Além da orientação, precisamos que o Ministério da Saúde diga diga o que vai ser feito para ajudar os municípios a retornarem à normalidade”, disse o prefeito. 

Os representantes dos municípios fizeram apontamentos importantes para a finalização do documento que também deverá ser enviado para o Legislativo e o Judiciário.

Fonte: Prefeitura de Campinas