Prefeitura adota medidas para ampliar e fixar médicos na rede de saúde

A Prefeitura de Campinas vai adotar uma série de medidas para ampliar e fixar médicos e qualificar os atendimentos na rede municipal de saúde. Além do concurso público em andamento, a Administração Municipal vai aumentar a remuneração dos médicos por meio do reajuste da produtividade e abrir o credenciamento de instituições para cobrir as licenças-saúde prolongadas de médicos. Em março deste ano, os afastamentos chegaram a 30% do quadro.

Concurso

Para aumentar a quantidade de profissionais e repor os médicos que a Secretaria de Saúde perdeu por exonerações e aposentadorias, está em andamento um concurso público com 70 vagas para médicos para as seguintes especialidades: cardiologia, coloproctologia, dermatologia, endoscopia, gastroenterologia, geral, geriatria, ginecologia e obstetrícia, hematologia e hemoterapia, infectologia, medicina física e reabilitação, nefrologia, neurologia, neuropediatria, patologia clínica e medicina laboratorial, pediatria, pneumologia, psiquiatria e urologia.

A remuneração pode chegar R$ 15,4 mil, somando o salário-base e o prêmio produtividade atualizado, que variam de acordo com o local de trabalho e a carga horária. Os médicos também recebem o auxílio alimentação de R$ 1.350,00.

A previsão é que o concurso seja homologado em 20 de outubro.

Campinas conta hoje com 205 equipes de saúde da família, o maior número já registrado na cidade. O deficit de médicos é de 16%, o que representa 33 profissionais. 

Prêmio Produtividade

Outra medida adotada pela Administração Municipal com a intenção de fixar médicos é a ampliação do prêmio produtividade pago aos médicos da Secretaria de Saúde e da Rede Mário Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, publicado no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 16 de setembro. O valor pago é definido de acordo com a localização, a vulnerabilidade do local de trabalho e a complexidade do atendimento. 

O prêmio pago aos médicos na rede municipal e da Rede Mário Gatti varia de R$ 2.226,66 a R$ 6.151,84. O cálculo é feito para uma jornada de 36 horas e pagos proporcionalmente para jornadas inferiores.

O decreto também altera o valor dos plantões para profissionais da Rede Mário Gatti e da Central de Regulação. O suplementar passa de R$ 423,78 para R$ 668,34, para um plantão de 12 horas. Para os que são escalados para trabalhar na véspera e nos feriados de Natal e Ano Novo, o prêmio será de R$ 1.583,89 (hoje é R$ 1.004,12).

Para os demais profissionais da Saúde, o prêmio já havia sido reajustado e o valor mínimo, que era de R$ 14,00, no decreto de 2012, subiu para R$ 100,00; o valor máximo passa para R$ 683,81.

Credenciamento

Com o objetivo de garantir equipes sempre completas para o atendimento da população, também foi publicado no Diário Oficial desta sexta-feira, 16 de setembro, a abertura do credenciamento de instituições para disponibilizar médicos para a cobertura de licenças de saúde prolongadas, inclusive licenças-maternidade, nos equipamentos municipais. Em março deste ano foram registrados 30% de afastamentos por motivos de saúde. 

A seleção vai priorizar entidades filantrópicas, mas também serão aceitas instituições privadas. As que forem aprovadas serão acionadas quando os médicos da rede precisarem se ausentar. As entidades selecionadas farão rodízio a cada três meses. O pagamento só será feito de acordo com a prestação de serviço, sem benefícios, no sistema Pessoa Jurídica. 

De acordo com a diretora de Saúde, Sara Sgobin, serão publicados três  editais: um para generalista da Atenção Básica (centros de saúde), outro para especialidades e um terceiro para Telemedicina.