Prefeitura agiliza abertura de empresas e emite mais de 12 mil documentos

A Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) emitiu, nos três primeiros meses do ano, 12.372 documentos de viabilidades de empresas. O procedimento é o primeiro passo para a abertura de empresas, porque é nessa etapa que o empreendedor fica sabendo se a atividade pretendida pode ou não ser desenvolvida no local escolhido e, assim, se deve seguir, ou não, com o processo de registro e licenciamento. Atualmente a Prefeitura já emite o documento em 48 horas e várias ações estão sendo adotadas para que ocorra em 24 horas.

A emissão do documento de viabilidade resultou na abertura de 2.047 novas empresas na cidade, no primeiro trimestre. Segundo a Junta Comercial do Estado de São Paulo, as aberturas aumentaram 24,5% na comparação com o mesmo trimestre de 2020. Além disso, ocorreram 5.668 alterações contratuais de empresas, quando a análise de viabilidade também é exigida.

“Esses números comprovam que a nossa iniciativa e todo empenho da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo para implantar esse programa são um sucesso. A emissão de viabilidade é um ganho para o empreendedor e um sinal de que estamos melhorando mesmo nessa época difícil que atravessamos. É um passo importante para atrair investimentos e gerar empregos na cidade. É uma ação que integra nossos esforços com o objetivo de oferecer bom atendimento, atrair novas empresas e reduzir a burocracia”, afirmou o prefeito Dário Saadi.

O documento de viabilidade é parte do Via Rápida Empresarial (VRE), um convênio entre a Prefeitura de Campinas e a Junta Comercial do Estado de São Paulo (JUCESP), para realização dos procedimentos de registro de empresa na própria prefeitura, integrando, assim, Junta Comercial, Receita Federal e Cadastro Municipal em um único processo. Ele permite emitir o alvará de funcionamento para as empresas de modo online, com facilidade e rapidez.

O secretário de Planejamento e Urbanismo de Campinas, Renato Mesquita, lembra que o Sistema Via Rápida Empresarial (VRE) ganhou, no final de 2020, ferramentas tecnológicas que possibilitaram automatizar todas as etapas do fluxo de análise de viabilidade. Isso foi possível com um trabalho que envolveu técnicos da Seplurb, da Informática dos Municípios Associados (IMA) e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Pasta que ele comandava na época. Com isso, o estoque de processos foi zerado já em janeiro.

“O VRE, que se encontrava emperrado nos últimos anos, avançou com a tecnologia agregada, o que gerou os excelentes resultados que estamos vendo agora”, afirmou. As demandas de viabilidade, disse, serão atendidas em um dia ou até mesmo em algumas horas. Outro ganho virá com o programa Aprova Fácil, plataforma digital que está em fase de implantação. Ele irá desburocratizar e simplificar as análises de aprovação, licenciamento e emissão de certidões, trazendo transparência, agilidade e objetividade nas análises.

Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Adriana Flosi, a maior agilidade na emissão de viabilidades é um ganho para o empreendedor, que pode ter a informação, de forma rápida e eficiente, sobre a possibilidade de instalar seu comércio, serviço ou indústria no local desejado. “Isso evita perder tempo com a burocracia”, disse.