Prefeitura amplia emissão de documentos ambientais nos últimos dois anos

A Prefeitura divulgou nesta quinta-feira, 12 de janeiro, o balanço de solicitações de documentos ambientais em Campinas. Dados do Departamento de Licenciamento Ambiental (DLA), órgão da Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), apontam crescimento de 28% no número de pedidos de licenciamento ambiental e de 32% no de emissões de documentos, nos últimos dois anos. 

O levantamento aponta alta na produtividade do serviço prestado pelo DLA. Em 2020, o Departamento registrou 594 solicitações de licenciamento ambiental e 918 emissões de documentos; em 2021 foram 788 solicitações de licenciamento e 1142 emissões; em 2022, 761 solicitações e 1216 emissões.  

Os documentos de licenciamento ambiental interferem diretamente nos empreendimentos imobiliários, transporte, saneamento, infraestrutura, movimentação de terra e mineração, intervenções em áreas verdes e atividades potencialmente ou efetivamente poluidoras, propiciando, por meio da análise ambiental, que os projetos tenham não somente qualidade urbanística, mas também reflitam as potencialidades da cidade e observem as áreas de restrição ambiental.

Especificamente com relação aos licenciamentos ambientais de empreendimentos imobiliários em geral foi possível observar um crescimento recente ainda mais acentuado, partindo de aproximadamente 400 mil metros quadrados de área construída com Licença de Instalação emitida em 2020, chegando a mais de 1 milhão e 230 mil metros quadrados licenciados em 2022.

Trabalho campineiro é referência nacional

Para Rogério Menezes, secretário do Verde, o trabalho desenvolvido no licenciamento ambiental de Campinas é referência nacional, que motiva e inspira outros municípios brasileiros. O titular da pasta ressalta vários pontos que levaram a esse aumento na produtividade. Entre eles estão a revisão da legislação, especialmente a elaboração de Termos de Referência de documentos ambientais apresentados em sede de licenciamento, e a informatização de todo o processo de licenciamento ambiental, ocorrida em 2014 e consolidada nos anos seguintes. 

“Além de diversas vantagens ambientais, econômicas, de transparência e agilidade, foi possível manter em funcionamento todos os serviços prestados pelo Departamento de Licenciamento Ambiental inclusive no período de maiores restrições e isolamento por conta da pandemia de covid-19 e, mais recentemente, dar resposta imediata ao aumento de demanda apresentado”, disse o secretário do Verde.

De acordo com a diretora do DLA, Andréa Struchel, a formação e experiência dos servidores é um dos motivos para a conquista deste resultado. “Nossa equipe é altamente capacitada e o processo de informatização é um dos diferenciais para que tenhamos agilidade nas análises, o que reflete na nossa eficiência e aumento de produtividade”.