Prefeitura aprova plano de regularização fundiária do Núcleo Residencial Jardim Novo Parque Real

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Habitação, aprovou o Plano de Regularização Fundiária do Núcleo Residencial Jardim Novo Parque Real, na região Norte da cidade, distrito de Barão Geraldo. A Certidão de Regularização Fundiária foi publicada nesta terça-feira, 3 de outubro, no Diário Oficial (https://portal.campinas.sp.gov.br/diario-oficial). A aprovação traz tranquilidade às famílias que vivem nos 91 lotes do Núcleo, entre elas, moradores que estão no bairro há mais de 40 anos.

A regularização fundiária do Jardim Novo Parque Real foi classificada como de interesse social (Reurb-S), que é aplicada a áreas em que a maior parte das famílias possuem baixa renda. O processo que levou à aprovação da regularização contemplou a realização de diversas melhorias no bairro como a chegada da rede de água e de esgotamento sanitário, rede de energia elétrica, iluminação pública, drenagem e pavimentação. O núcleo também é atendido por serviço público de transporte e coleta regular de lixo.

O processo de regularização fundiária permitiu que os moradores, que antes tinham o título precário de concessão de direito real de uso para fins de moradia, fossem contemplados com o direito real de propriedade por meio da legitimação fundiária. Com a aprovação do plano de regularização fundiária, os moradores irão receber as matrículas de seus imóveis.

De acordo com o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular (Cohab) Campinas, Arly de Lara Romêo, o plano de regularização respeitou as características implantadas no Núcleo Novo Parque Real e permitiu a sua incorporação ao ordenamento territorial urbano.

A segurança jurídica também é um fator importante destacado pelo diretor de Habitação, Lucas Bonora da Silva. “O reconhecimento oficial de direitos reais estimula a economia formal, permitindo que os beneficiários da regularização fundiária tenham segurança em investir no seu imóvel. Além de incentivar o investimento em benfeitorias, o registro da propriedade permite acesso ao crédito formal por meio de garantias reais e possibilita a regularização das transações imobiliárias, constituindo-se numa importante alavanca para o processo econômico e social do nosso Município”, destacou.

A regularização propriamente dita foi iniciada pelo poder público em 1984. A área de 17.900 m² era originalmente pública, da Administração Municipal.

Almoço de comemoração

Quatro filhos, 16 netos e 20 bisnetos. Essa é a família que Aparecida de Carvalho de Souza, pensionista, vai receber em sua casa no almoço de comemoração à chegada da matrícula do imóvel, realidade cada vez mais perto com a aprovação do plano de regularização fundiária. “A expectativa é muito boa. Quando chegamos era barraco e mato. Colhíamos algodão do outro lado da rua. As coisas foram evoluindo e hoje estamos com a vitória nas mãos. Vencemos”, contou. São cerca de 45 anos esperando pela boa notícia.

Rozeli Aparecida de Souza Carvalho é uma das filhas de Aparecida. Ela veio com a mãe e o pai (falecido há 13 anos) do interior de São Paulo. No bairro, conheceu seu futuro marido e construiu sua própria família, também teve quatro filhos, uma delas ainda moradora do bairro. Sai de casa cedinho para o trabalho na área da limpeza e hoje reformando sua casa, também relembra as dificuldades e pequenas vitórias com o processo de regularização. “Quando viemos para cá, a água era tirada de poço e não tinha luz. Foi evoluindo (o bairro), vieram os postes de energia, a água encanada, a separação dos lotes”, relembrou.

A proximidade do momento de ter a matrícula a alegra muito. “Sempre moramos aqui, mas não era da gente, nosso era só o material. A terra era da Prefeitura. Agora teremos a nossa terra”, afirmou Rozeli.

Marlene Dias, aposentada, um filho, também é moradora do Núcleo das ruas com nomes florais. Rua dos Gladíolos, Zínias, Begônias, Crisântemos, Antúrios, Bromélias e flores. Os nomes alegres combinam com seu sentimento com relação à aprovação da regularização do bairro que tem sido sua casa há mais de 20 anos. “Estou muito feliz, aguardando com uma ansiedade enorme (a matrícula de propriedade). É um bairro maravilhoso, gosto muito de morar aqui. Agora saindo o documento, vou ficar ainda mais feliz”, declarou.