Prefeitura assina convênio para ampliar ações de saneamento rural

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), assina nesta sexta-feira, 13 de abril, um convênio de cooperação técnica com a Embrapa Instrumentação (São Carlos) com a finalidade de ampliar e fortalecer as ações de transferência de tecnologias sociais destinadas ao saneamento básico rural da região.

O evento acontece a partir das 9h30, no Centro de Conhecimento de Água, durante a “Reunião técnica com stakeholders – Parcerias em Saneamento Básico Rural da Região de Campinas”, que reunirá de lideranças do setor público, iniciativa privada e terceiro setor para troca de experiências e informações sobre saneamento.

O convênio prevê a capacitação de agentes multiplicadores e de técnicos da SVDS, além de instalação de unidades demonstrativas das tecnologias sociais. Essas tecnologias são a fossa séptica biodigestora e o jardim filtrante, sistemas para tratamento do esgoto sanitário e não sanitário, respectivamente.

O objetivo da Prefeitura é universalizar o esgotamento sanitário na área rural do município, onde cerca de 35% dos 18 mil habitantes não têm saneamento adequado.

A parceria entre a Embrapa e a SVDS resultará em ações para a adequação do esgotamento sanitário principalmente nas regiões do município situadas em Zona de Proteção e Recuperação de Mananciais (ZPRM) dos Rios Capivari e Atibaia, onde 80% dos moradores não têm saneamento básico adequado. Ás áreas rurais que serão favorecidas são Descampado, Pedra Branca, Reforma Agrária e Joaquim Egídio.

O trabalho conjunto teve início em 2017, no âmbito dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Recursos Hídricos, coordenados pela SVDS. As primeiras etapas do programa já adequaram o esgotamento sanitário de 59 domicílios situados em áreas rurais de Campinas, contemplando a doação de 34 unidades da fossa séptica biodigestora modelo Embrapa, 15 biodigestores, e 10 unidades do jardim filtrante; e a capacitação de mais de 50 produtores rurais. O número de beneficiados será ampliado com a aquisição, pela SVDS, de mais 100 unidades de equipamentos para tratamento sanitário rural. Os recursos serão provenientes do Fundo de Recuperação, Manutenção e Preservação do Meio Ambiente (Proamb).

“O convênio  com a Embrapa Instrumentação é fundamental para o êxito das ações de adequação do saneamento básico nas áreas rurais de Campinas, previstos nos Planos Municipais de Saneamento Básico, de 2013, e de Recursos Hídricos, de 2016, contribuindo assim com a universalização do esgotamento sanitário”, ressalta o secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Campinas, Rogério Menezes.

Evento

No encontro, a SVDS e o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público (MP) vão abordar os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por cada instituição para promover a adequação ambiental da região.

Na sequência, a Embrapa Instrumentação, vai apresentar as oportunidades para ampliação de sistemas de saneamento básico rural nos municípios da região de Campinas, a exemplo do que já vem ocorrendo em Holambra, que também atua para zerar o déficit de esgotamento sanitário nas áreas rurais. Já o Instituto Trata Brasil, organização do terceiro setor, vai apresentar um diagnóstico regional do saneamento básico.

No início da tarde, deverá ser realizada visita a uma unidade demonstrativa da fossa séptica biodigestora e jardim filtrante instalados em área rural de Campinas.

Tecnologias sociais

De acordo com dados de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município de Campinas tem um pouco mais de 18 mil habitantes na área rural. Cerca de 35% desses habitantes, ou seja, 6.319 não possuem esgotamento sanitário adequado, 29,3% utilizam as chamadas “fossas negras” e 5% lançam seus esgotos direto no ambiente – valas, rios e lagos.

A Fossa Séptica Biodigestora trata o esgoto do vaso sanitário de forma eficiente e o efluente do sistema, rico em nitrogênio e outros nutrientes, pode ser utilizado no solo como fertilizante. Com mais de 11 mil unidades instaladas em todo o Brasil, não produz odores desagradáveis, não procria ratos e baratas, não contamina o meio ambiente, além de gerar produtividade saudável e economia em insumos na agricultura familiar.

A montagem de um conjunto básico da tecnologia, projetado para uma residência com cinco moradores, é feita com três caixas d´água de 1000 litros (fibrocimento, fibra de vidro, alvenaria, ou outro material que não deforme), tubos, conexões, válvulas e registros. A tubulação do vaso sanitário é desviada para a Fossa Séptica Biodigestora, onde o esgoto doméstico, com o auxílio de um pouco de esterco bovino fresco, é tratado e transformado em adubo orgânico pelo processo de biodigestão anaeróbia.

Já o Jardim Filtrante é uma alternativa para dar destino adequado ao esgoto proveniente de pias, tanques e chuveiros, ricos em sabões, detergentes, restos de alimentos e gorduras (a chamada “água cinza”). A escassez de recursos hídricos demonstra a importância da reutilização dessa água, que possui diversas aplicações: irrigação de lavouras, lavagem de pisos e janelas, uso no vaso sanitário, entre outras.

SERVIÇO

Reunião técnica com stakeholders – Parcerias em Saneamento Básico Rural da Região de Campinas/SP

Data: 13 de abril de 2018

Horário: 9h30 às 12h

Local: Centro de Conhecimento da Água – SANASA

Rua Visconde de Congonhas do Campo, 567 – Pq. São Martinho, Campinas

Informações: 19-2116-8487 (Geraldo Andrade)

Programação

9h30 – Abertura – boas vindas da Prefeitura de Campinas

9h40 – Assinatura de Convênio de Cooperação Técnica –

Embrapa Instrumentação e Prefeitura de Campinas/ Secretaria Municipal do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SVDS

9h50 – Apresentação do Programa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) da Prefeitura – SVDS, Modelo de parceria com a Embrapa

10h10 – Apresentação Ministério Público Estadual – GAEMA

10h20 – Apresentação Embrapa Instrumentação – Oportunidades para espacialização do Saneamento na Área Rural dos Municípios da Região de Campinas & Políticas Públicas

10h35 – Apresentação Instituto Trata Brasil – Diagnóstico Regional de Saneamento Básico

10h45 – Intervalo

11h – Troca de Experiências – Palavra aberta

11h45 – Encaminhamentos Finais

11h55 – Encerramento

Tarde

14h às 16h30: Visita à Unidade Demonstrativa da Fossa Séptica Biodigestora e Jardim Filtrante executada na Zona Rural de Campinas