Prefeitura de Campinas busca ampliar serviços de acolhimento social

A Prefeitura de Campinas publicou nesta segunda-feira, 2 de dezembro, um Edital de Chamamento no Diário Oficial convidando Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para a apresentação de propostas, visando a execução de serviços de alta complexidade voltados à proteção social especial de alta complexidade. O edital abrange um período de 12 meses, de 1º de abril de 2025 a 31 de março de 2026. O objetivo é fortalecer a rede pública socioassistencial por meio de serviços específicos que atendem populações vulneráveis, como crianças, pessoas em situação de rua e idosos.

Os valores de repasse definidos no edital variam de acordo com o tipo de serviço a ser executado. Para o acolhimento institucional voltado a crianças e adolescentes, o repasse anual será de R$ 1.659.828,57. Já para o acolhimento de pessoas adultas em situação de rua, o valor anual estabelecido é de R$ 1.543.274,60. No caso do serviço de acolhimento institucional para pessoas idosas, cada grupo, composto por até cinco usuários, receberá R$ 364.236,60 por grupo anualmente.

“Com o edital, o município busca ampliar a capacidade de atendimento e garantir um suporte mais efetivo a populações em situação de vulnerabilidade. Essa iniciativa reforça a importância de um trabalho conjunto entre o poder público e a sociedade civil para promover inclusão e cidadania, fortalecendo as políticas públicas e o SUAS de Campinas”, afirmou Vandecleya Moro, Secretária de Desenvolvimento e Assistência Social.

Os repasses serão realizados em 12 parcelas mensais, incluindo uma parcela inicial destinada a cobrir os custos de implantação do serviço, como aquisição de materiais e equipamentos necessários para o início das atividades.

As propostas serão avaliadas com base em critérios que incluem diagnóstico social, adequação das atividades, metas definidas, estratégias de avaliação e capacidade de articulação em rede. Cada aspecto é pontuado, e a proposta precisa atingir no mínimo 60 pontos para ser aprovada.

Prazos e Inscrição

●       Submissão de propostas: 5 a 9 de janeiro de 2025.

●       Divulgação do resultado preliminar: 20 de janeiro de 2025.

●       Homologação final: 5 de fevereiro de 2025.

As propostas deverão ser realizadas eletronicamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), seguindo as instruções do edital. As OSCs selecionadas deverão realizar o atendimento conforme critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.