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Nossa Cidade

Prefeitura e IMA lançam sistema de controle de Licenças-Prêmio

A Secretaria de Gestão e de Desenvolvimento de Pessoas de Campinas promoveu nesta sexta-feira, 29 de dezembro, um treinamento para gestores das secretarias do município sobre o novo sistema de controle de licença-prêmio dos servidores. A plataforma foi desenvolvida pela Informática dos Municípios Associados (IMA).

Atualmente, mais de 6,5 mil servidores têm Licença-Prêmio para usufruir. O benefício, 90 dias de licença remunerada, é concedido a cada 5 anos para os profissionais que cumpram os requisitos previstos na lei, como não possuir mais de 30 ausências no período e não ter nenhuma suspensão.

Eliane Jocelaine, secretária de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, afirma que ao longo dos últimos anos a secretaria tem colocado grande foco na transformação digital para a inovação e melhoria do atendimento ao servidor. “Mais um passo é dado agora, com essa ação. Acreditamos que a transformação digital também representa a otimização do tempo dos servidores e maior eficiência do serviço público em Campinas”, disse Eliane Jocelaine.
 

Vantagens para o servidor:

* Disponibilização das informações sobre Licença-Prêmio (histórico) no Portal do Servidor.

* Solicitação de contagem, pecúnia (referente ao pagamento de alguma vantagem ou direito do servidor público) e fruição (afastamento
remunerado de um servidor público para usufruir de um período de férias-prêmio) pelo Portal do Servidor.
* Acompanhamento da tramitação da solicitação pelo Portal do Servidor.
* Consulta das certidões de contagem emitidas no novo sistema no Portal do Servidor
 
Hoje, há cerca de 9,4 mil processos em análise. O tempo de análise no modelo atual é de cerca de quatro meses, do pedido até a certificação do direito do servidor.

Com a implantação do sistema, haverá redução no número de processos em tramitação; economia de tempo e de papel; fim do risco de extravio do protocolo; mais clareza na solicitação do servidor; e redução nos erros de contagem de tempo.

Durante o treinamento, foi lançado um manual para ajudar os gestores de cada secretaria aprender a utilizar o novo sistema, e passar as informações para cada pasta.

“Com o sistema, haverá mais agilidade, praticidade, confiabilidade e a possibilidade do servidor acompanhar todo o andamento da sua solicitação em tempo real. Ele também vai conseguir acessar o histórico dos seus pedidos, desde a contagem de tempo e as certidões emitidas, quando perdeu o direito, às fruições e o que ainda tem de direito”, disse Cleber Rodrigues, diretor Administrativo de Gestão de Pessoas.

De acordo com Gilson Teberga Fernandes, analista de sistemas da IMA, a ideia desse sistema é automatizar toda a parte do processo de licença-prêmio, que hoje ele acaba sendo manual, com a abertura de protocolos físicos e também tramitação via Sistema Eletrônico de Informações (SEI). “Agora, trouxemos este sistema para o Portal do Servidor, junto com as outras funcionalidades que o servidor já tem hoje, automatizadas. Então, agora o servidor consegue consultar toda a parte de licença-prêmio, as pecúnias que ele tem ou a fruição que ele pode retirar, as parcelas que ele tem livre, solicitar tanto a contagem de tempo, após cinco anos, quanto a parte de pedido de fruição ou pecúnias. O servidor consegue, então, fazer o pedido pelo portal do servidor e consultar se já foi aprovado, se não foi”, explica Fernandes.

Segundo o analista de sistemas, os servidores ganharão bastante agilidade no processo. “Internamente, também, fizemos integrações com o sistema de folha onde será possível agilizar o processo de contagem também. A ideia é conseguir concluir a contagem em tempo bem menor”, conclui.

 

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