Prefeitura e Ministério Público promovem ações para saúde do trabalhador

Uma parceria entre a Prefeitura de Campinas e o Ministério Público do Trabalho (MPT) está criando políticas públicas para a gestão da saúde do trabalhador em Campinas. A cooperação que gerou o projeto “A Dor Pode Te Marcar” promove medidas de prevenção de doenças relacionadas ao trabalho, em especial as lesões por esforços repetitivos (LER), distúrbios osteomusculares (Dort) e relativos à saúde mental. As próximas atividades começam em fevereiro com palestras em escolas e treinamentos de profissionais.

“A parceria entre o MPT e a área de saúde do trabalhador do Departamento de Vigilância em Saúde (Devisa), por meio do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), vem se constituindo em potente instrumento para proteção e promoção da saúde dos trabalhadores submetidos a riscos e agravos advindos dos processos de trabalho”, disse a diretora do Devisa, Andrea von Zuben.

O Cerest é a unidade especializada em dar acolhimento, diagnóstico, tratamento e correção das condições que levaram o trabalhador ao adoecimento. Segundo o coordenador do Serviço, Alexandre Polli Beltrami, a parceria que foi iniciada em maio de 2019 dá “visibilidade às doenças ocupacionais mostrando aos trabalhadores que processos ou ambientes de trabalho podem fazer adoecer”.

Um dos eixos prevê a capacitação dos agentes de saúde para atender trabalhadores que apresentarem casos de doença ocupacional ou questões de saúde mental. Até agora foram treinados 2.732 profissionais de Distritos, Centros de Saúde e CAPS. A expectativa é que até junho sejam capacitados todos os profissionais da Rede Básica e de Especialidades e de Urgência e Emergência.

Já a estruturação do Cerest teve como primeira medida instalar uma rede de dados, internet rápida e central de telefonia, além da compra de um teste de diagnóstico de dermatite. O MPT também doou R$ 180 mil para compra de dois veículos para deslocamento da equipe do projeto “Cerest Itinerante” e ações do Devisa. Outro recurso de R$ 114 mil será doado ao Devisa para estruturação de rede de informação. A parceria também inclui a criação de um protocolo de atendimento e realização de eventos e palestras em escolas municipais sobre o tema, com retomada em fevereiro.

“Com os avanços obtidos até agora na cooperação entre Ministério Público e Poder Público Municipal, é possível dizer que a temática das doenças relacionadas ao trabalho, em especial LER/DORT e transtornos mentais, está sendo tratada com a mesma importância dada às demais questões envolvendo a saúde pública no município, sendo este o principal objetivo alcançado. A previsão inicial era a conclusão de todos os eixos do projeto no período de dois anos, porém vamos conseguir cumprir as metas em aproximadamente um ano e dois meses”, afirma o procurador Mário Antônio Gomes.

As LER/DORT são as doenças que mais afetam os trabalhadores brasileiros segundo o Ministério da Saúde. No período de 2012 a 2018, Campinas registrou 7.960 auxílios-doença, com impacto previdenciário no importe de R$ 72,32 milhões, com a perda de 1.138 dias de trabalho.

Campanha

A campanha publicitária “A Dor Pode Te Marcar” foi custeada com verba de indenização trabalhista. Em seis meses o tema foi amplamente divulgado à população por meio de veiculação em veículos de comunicação e mídias sociais, entrevistas e com um hotsite (www.adorpodetemarcar.com.br). Uma das principais ferramentas foi um painel eletrônico de 5 metros de largura instalado no futuro prédio da Policlínica 2, na Avenida Francisco Glicério, no Centro. O objetivo do “acidentômetro” é mostrar, em tempo real, os números de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais no Brasil. O painel volta a funcionar em 2020.