Prefeitura entrega matrículas de imóveis para moradores de dois bairros

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, entregou nesta quinta-feira, 11 de agosto, simbólicamente matrículas de lotes para moradores do Conjunto Habitacional Parque Floresta e do Núcleo Residencial Jardim São Charbel, dentro do Programa de Regularização Fundiária de Campinas. Em razão da pandemia do coronavírus, apenas sete moradores dos dois bairros receberam os documentos.

Ainda nesta semana serão entregues o restante dos documentos. No total, são 481 famílias beneficiadas nos dois bairros. A matrícula do lote, documento oficial emitido pelo Cartório de Registro de Imóveis em nome das famílias, é o título de propriedade e formaliza que a pessoa é proprietária do bem. 

Este documento garante às pessoas reconhecimento jurídico, podendo contratar financiamento junto a bancos como Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, para fazer melhorias nos imóveis, ampliar e deixar como herança para os filhos. O documento também valoriza o imóvel na hora de uma possível venda.

Para o prefeito “essas escrituras também representam a passagem a uma outra etapa. Vocês tiveram uma luta para chegar até aqui e, agora, têm essa regulamentação da moradia”. Já para o secretário de Habitação e presidente da Companhia de Habitação Popular de Campinas (Cohab-Campinas), Vinicius Riverete, “as prefeituras de todo o País, grandes e pequenas, têm procurado a Cohab de Campinas para seguir o modelo”.

Reinaldo Vieira Brito, que representou os moradores, expressou sua gratidão. “Gostaria de agradecer ao prefeito Jonas Donizette por esse trabalho maravilhoso em colocar à frente essa regularização”, ressaltou.

Sobre os bairros

O Conjunto Habitacional Parque Floresta foi planejado e implantado na década de 1980 como um futuro conjunto habitacional.

Em 1986, com o fechamento do Banco Nacional da Habitação (BNH), o projeto foi inviabilizado e os lotes foram comercializados como lotes urbanizados.

Em 1990, ocorreram enchentes na região da Rua Moscou que desabrigaram muitas famílias e 402 delas foram para o Parque Floresta. 

O bairro dispõe de rede de abastecimento de água potável, sistema de coleta e esgotamento sanitário, rede de energia elétrica domiciliar e de iluminação, coleta de lixo, transporte coletivo e entrega de correspondências.

Já o Núcleo Residencial Jardim São Charbel, anteriormente denominado Núcleo Residencial Primavera, resulta de uma ocupação sobre área particular localizada entre os loteamentos Jardim Adhemar de Barros e Jardim Esplanada. A área foi ocupada por cerca de 75 famílias.

Atualmente, o núcleo conta com rede de abastecimento de água potável, sistema de coleta e esgotamento sanitário, rede de energia elétrica domiciliar, iluminação pública, coleta de lixo, transporte coletivo e entrega de correspondências.