Prefeitura fala sobre cadastro urbano em seminário na Unicamp

A Prefeitura de Campinas realiza na próxima terça-feira, 8 de outubro, a partir das 14h, um workshop sobre o cadastro urbano do município e o Sinter (Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais). A apresentação destes temas acontecerá dentro da programação do “5º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico: Novas Perspectivas da Regularização Fundiária Brasileira”, que será realizado nos dias 8 e 9 de outubro, no Instituto de Economia da Unicamp.

Criado por decreto do governo federal em maio de 2016, o Sinter é um complexo sistema de gestão que pretende agregar informações de natureza variada. Além das informações dos serviços de registros públicos de imóveis de todo o país, o sistema reunirá informações registrais, cadastrais, fiscais e geoespaciais provenientes de toda a administração pública da União, seja ela direta ou indireta, assim como dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e até mesmo de pessoas jurídicas de direito privado.

O workshop será promovido pela Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento e Urbanismo. Para o desenvolvimento do Sinter, que será administrado pela Receita Federal, Campinas foi escolhida como uma das três cidades que integrarão o projeto-piloto do sistema. As outras duas são as capitais Belo Horizonte e Fortaleza. O objetivo do workshop é apresentar o sistema de cadastro do município e a estrutura dos dados que integrarão o módulo de cadastro urbano do Sinter. A participação no workshop é aberta ao público.

Seminário

O workshop faz parte da programação 5º Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico. O seminário busca promover durante dois dias o debate e a troca de experiência em relação às questões vinculadas à terra no Brasil e no mundo. O evento é realizado pelo Grupo de Governança de Terras do Instituto de Economia da Unicamp e é destinado a pesquisadores, gestores públicos, profissionais e estudantes.

Para os organizadores, o encontro internacional tem proporcionado um espaço plural de discussão, reunindo os principais atores e instituições envolvidas com o tema. A proposta deste ano é debater os temas prioritários sobre a Governança de Terras, entre eles os dilemas em relação ao direito de propriedade, uso e ocupação da terra, bem como a concepção mais abrangente de desenvolvimento econômico.

Para ver a programação completa e fazer a inscrição para o seminário, é preciso acessar o site www.governancadeterras.com.br