Prefeitura identifica e manda interromper construções irregulares em Barão

O Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas realizou uma grande operação nas Chácaras Piracambaia, no Distrito de Barão Geraldo, na manhã desta quinta-feira, 7 de novembro.

Integrantes do grupo visitaram cerca de cem moradias, efetuando a selagem (marcação das residências ou construções) e determinando a imediata paralisação das obras que estão sendo realizadas na área. O objetivo é impedir o adensamento no local, identificado como área de várzea do Rio Atibaia e sujeito a inundação.

Segundo o coordenador, Edison Cunha, o decreto que instituiu o Grupo prevê que a administração pode notificar os moradores. “O decreto nos autoriza a orientar os moradores para que interrompam qualquer tipo de intervenção na área e a notificar os proprietários para que regularizem a situação. Estamos, então, notificando, fazendo a selagem das casas e identificando os danos ambientais para posterior penalização. Importante destacar que cada secretaria faz seus próprios apontamentos e toma as providências relativas cabíveis a cada setor de atuação”, disse.

De acordo com o diretor da Secretaria de Habitação (Sehab), Marcelo Ferreira, além dos integrantes das outras secretarias e órgãos municipais, a participação da Defesa Civil é também indispensável na identificação de possíveis riscos à população. “O nosso maior intuito, além de cuidar do patrimônio, seja ele público ou particular, é preservar a vida das pessoas, já que o local faz parte da mancha de inundação do Rio Atibaia e uma eventual enchente certamente causará danos irreparáveis, podendo gerar até perda de vidas”, afirmou.

Após a ação desta quinta-feira, os dados coletados serão enviados ao Ministério Público e também à Secretaria de Assuntos Jurídicos. O objetivo é que os técnicos consigam a matrícula atualizada dos lotes para, então, notificar os verdadeiros proprietários.

O Grupo de Controle e Contenção de Ocupações, Parcelamentos Clandestinos e Danos Ambientais no Município de Campinas é composto por integrantes das secretarias de Habitação, Planejamento e Urbanismo, Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Jurídicos, Serviços Públicos, Comunicação, Desenvolvimento Econômico Social e Turismo, Defesa Civil, Guarda Municipal, Emdec, Gabinete do Prefeito, Sanasa e Cimcamp.