Prefeitura lança pacote de ações em comemoração ao Dia do Servidor

Em comemoração ao Dia do Servidor, o prefeito Dário Saadi assinou, nesta sexta-feira, 27 de outubro, um pacote de medidas para os funcionários da Administração Municipal. Os dois projetos de lei seguirão para a análise da Câmara. Um deles cria o Proteja Servidores e o outro altera a lei que institui o abono assiduidade dos servidores. Já o decreto, institui o Gestão em Rede, um programa de governança.

“Eu tenho muito orgulho de ser servidor público, um trabalho desafiador e muito gratificante”, disse o prefeito. “Os servidores são os bens mais preciosos que nós temos e que garantem a qualidade no serviço prestado para a nossa população”, completou.

Durante o evento, duas servidoras foram homenageadas. A primeira, Edy Aparecida de Oliveira, que trabalha na Prefeitura há quase 44 anos, falou sobre a gratidão por ter trabalhado todos esses anos, segundo ela, sem nenhuma licença para tratamento de saúde.

“Eu estou muito emocionada com essa homenagem. Sempre trabalhei com amor e sempre gostei do que eu faço”, disse a servidora que é sempre lembrada por seu sorriso, carisma, pela educação com que trata as pessoas e por sua energia e bom humor.

Edy entrou na Prefeitura em 1979 e, desde 1999 trabalha na Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Proteja Servidora

Para falar um pouco sobre a importância do projeto que prevê a criação de uma licença para servidoras vítimas de violência doméstica, a convidada foi Geysa Amorim, que viveu um relacionamento abusivo por 14 anos.

“Eu penso que a Prefeitura ao criar uma lei como essa promove um avanço grande no cuidado com as servidoras vítimas de violência. Não se trata de benefício e sim de algo que pode garantir que essa mulher vai viver”, disse. “Ao mesmo tempo, eu fico triste ao pensar que muitas pessoas ainda precisem medidas como essa”, completou.

Além de um afastamento, que pode chegar a 6 meses, a proposta da nova legislação também prevê a criação de um abono protetivo de três dias e a possibilidade de mudança de local de trabalho.

“São todas medidas que visam proteger essas mulheres que estão sendo vítimas de violência. O projeto, quando virar lei, também vai possibilitar a implementação de outas políticas públicas voltadas para este público, entre elas capacitações para os servidores, para que eles conheçam essa realidade e  também possam contribuir com a identificação dos sinais da violência de modo a ampliar a proteção dessas mulheres”, explicou Eliane Jocelaine Pereira.

Para ter direito à licença, a servidora terá que fazer o pedido junto ao Departamento de Promoção à Saúde (DPSS), apresentar a documentação necessária, entre elas a medida protetiva, e se comprometer a realizar o acompanhamento em algum serviço voltado à mulher em situação de violência.

Gestão em Rede

Aprimorar as ferramentas de gestão é a proposta do Programa de Governança Institucional e Integração de Práticas em Gestão de Pessoas – o Gestão em Rede.

Entre as ações previstas no projeto está a criação do IgovPessoas, um índice de gestão de pessoas que será usado para programas quem melhorem a motivação dos servidores e que tenham impactos, também, na eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.

“O Gestão em Rede também busca otimizar e uniformizar planejamentos, procedimentos e fluxos de trabalho em gestão de pessoas, especialmente considerando as orientações dos órgãos de controle. É uma ferramenta inovadora, que trará muitos ganhos para todos”, disse Eliane Jocelaine.

Abonadas

O outro projeto altera a Lei 8.299/1995, que institui o abono assiduidade dos servidores. Pela legislação, os servidores que não tiverem falta durante um ano, tem direito a seis abonos no ano seguinte.

Com a alteração, servidores que forem doar sangue terão a falta abonada, sem perder os abonos a que tem direito naquele ano. Um dos objetivos da medida é incentivar a doação de sangue.

O PL também propõe a criação de folgas para servidores que atuarem na aplicação de provas de concursos públicos e processos seletivos, que acontecem sempre nos fins de semana.

“Nós contamos com o trabalho voluntário desses servidores e é importante que a folga a que eles têm direito quando trabalham em nossos concursos seja formalizada”, explicou a secretária.

Caso a lei seja aprovada, os servidores que atuarem na aplicação de provas de concursos e processos seletivos terão direito ao dobro de horas trabalhadas. O prazo para usufruir dessas horas será de 6 meses, de acordo com a anuência da chefia. 

A Câmara Municipal foi representada no evento pelo vereador Higor Diego. 

Em comemoração ao Dia do Servidor, o prefeito Dário Saadi assinou, nesta sexta-feira, 27 de outubro, um pacote de medidas para os funcionários da Administração Municipal. Os dois projetos de lei seguirão para a análise da Câmara. Um deles cria o Proteja Servidores e o outro altera a lei que institui o abono assiduidade dos servidores. Já o decreto, institui o Gestão em Rede, um programa de governança.

“Eu tenho muito orgulho de ser servidor público, um trabalho desafiador e muito gratificante”, disse o prefeito. “Os servidores são os bens mais preciosos que nós temos e que garantem a qualidade no serviço prestado para a nossa população”, completou.

Durante o evento, duas servidoras foram homenageadas. A primeira, Edy Aparecida de Oliveira, que trabalha na Prefeitura há quase 44 anos, falou sobre a gratidão por ter trabalhado todos esses anos, segundo ela, sem nenhuma licença para tratamento de saúde.

“Eu estou muito emocionada com essa homenagem. Sempre trabalhei com amor e sempre gostei do que eu faço”, disse a servidora que é sempre lembrada por seu sorriso, carisma, pela educação com que trata as pessoas e por sua energia e bom humor.

Edy entrou na Prefeitura em 1979 e, desde 1999 trabalha na Secretaria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Proteja Servidora

Para falar um pouco sobre a importância do projeto que prevê a criação de uma licença para servidoras vítimas de violência doméstica, a convidada foi Geysa Amorim, que viveu um relacionamento abusivo por 14 anos.

“Eu penso que a Prefeitura ao criar uma lei como essa promove um avanço grande no cuidado com as servidoras vítimas de violência. Não se trata de benefício e sim de algo que pode garantir que essa mulher vai viver”, disse. “Ao mesmo tempo, eu fico triste ao pensar que muitas pessoas ainda precisem medidas como essa”, completou.

Além de um afastamento, que pode chegar a 6 meses, a proposta da nova legislação também prevê a criação de um abono protetivo de três dias e a possibilidade de mudança de local de trabalho.

“São todas medidas que visam proteger essas mulheres que estão sendo vítimas de violência. O projeto, quando virar lei, também vai possibilitar a implementação de outas políticas públicas voltadas para este público, entre elas capacitações para os servidores, para que eles conheçam essa realidade e  também possam contribuir com a identificação dos sinais da violência de modo a ampliar a proteção dessas mulheres”, explicou Eliane Jocelaine Pereira.

Para ter direito à licença, a servidora terá que fazer o pedido junto ao Departamento de Promoção à Saúde (DPSS), apresentar a documentação necessária, entre elas a medida protetiva, e se comprometer a realizar o acompanhamento em algum serviço voltado à mulher em situação de violência.

Gestão em Rede

Aprimorar as ferramentas de gestão é a proposta do Programa de Governança Institucional e Integração de Práticas em Gestão de Pessoas – o Gestão em Rede.

Entre as ações previstas no projeto está a criação do IgovPessoas, um índice de gestão de pessoas que será usado para programas quem melhorem a motivação dos servidores e que tenham impactos, também, na eficiência e qualidade dos serviços prestados à população.

“O Gestão em Rede também busca otimizar e uniformizar planejamentos, procedimentos e fluxos de trabalho em gestão de pessoas, especialmente considerando as orientações dos órgãos de controle. É uma ferramenta inovadora, que trará muitos ganhos para todos”, disse Eliane Jocelaine.

Abonadas

O outro projeto altera a Lei 8.299/1995, que institui o abono assiduidade dos servidores. Pela legislação, os servidores que não tiverem falta durante um ano, tem direito a seis abonos no ano seguinte.

Com a alteração, servidores que forem doar sangue terão a falta abonada, sem perder os abonos a que tem direito naquele ano. Um dos objetivos da medida é incentivar a doação de sangue.

O PL também propõe a criação de folgas para servidores que atuarem na aplicação de provas de concursos públicos e processos seletivos, que acontecem sempre nos fins de semana.

“Nós contamos com o trabalho voluntário desses servidores e é importante que a folga a que eles têm direito quando trabalham em nossos concursos seja formalizada”, explicou a secretária.

Caso a lei seja aprovada, os servidores que atuarem na aplicação de provas de concursos e processos seletivos terão direito ao dobro de horas trabalhadas. O prazo para usufruir dessas horas será de 6 meses, de acordo com a anuência da chefia.