Prefeitura lança Pacto Universitário pela Promoção dos Direitos Humanos

A Prefeitura de Campinas lançou nesta quinta-feira, dia 19 de outubro, no Salão Vermelho, o Pacto Universitário pela Promoção do Respeito à Diversidade, da Cultura da Paz e dos Direitos Humanos. O acordo foi firmado com os Ministérios da Educação e Direitos Humanos, a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC). Na ocasião, o prefeito Jonas Donizette também assinou a Cátedra Sérgio Vieira de Mello (CSVM), compromisso firmado por instituições de ensino e por apoiadores em incorporar a temática do refúgio na agenda acadêmica.

O objetivo do Pacto é superar a violência, o preconceito e a discriminação promovendo atividades educativas de promoção e defesa dos direitos humanos nas instituições de educação superior. 

Segundo o prefeito, o Pacto é importante porque as universidades são o espaço ideal para a promoção de uma convivência mais pacífica e de respeito ao próximo. “As universidades podem cativar os jovens, que têm um poder de transformação muito grande”.

Para o reitor da Unicamp, Marcelo Knobel, “é um marco tornar cada vez mais forte a parceria com a Prefeitura de Campinas e com as demais entidades para que se possa avançar cada vez mais na questão dos direitos humanos em nosso País”.

Presente no evento, o vice-prefeito Henrique Magalhães Teixeira afirmou que o Brasil é um País com uma potencialidade que precisa ser explorada, e  que é objeto da ação tomada neste dia: um olhar amoroso e acolhedor ao diferente. “O ambiente da universidade é o mais adequado para que isso seja trabalhado porque os estudantes já têm sua própria consciência de mundo, de seus direitos e deveres”.

No Brasil, o lançamento do Pacto foi em 2016. Até o primeiro semestre deste ano, registrava a adesão de 322 instituições de educação superior, entre públicas e privadas.

Cátedra

A cátedra Sérgio Vieira De Mello tem o intuito de promover a educação, pesquisa e extensão acadêmica voltada à população em condição de refúgio. Promove a difusão do direito internacional dos refugiados, a formação acadêmica, capacitação de professores e estudantes e o trabalho com os refugiados.

Desde 2003, o Alto Comissariado Das Nações Unidas Para Refugiados (Acnur) implementa a cátedra em cooperação com centros universitários, governos e com o Comitê Nacional Para Refugiados (Conare). A Unicamp é a 18ª instituição do País a aderir.

“No momento em que o mundo passa novamente por uma circunstância complicada com a questão dos refugiados, o Brasil também precisa ser solidário”, afirmou o prefeito relembrando que já há muitas iniciativas de apoio aos refugiados e que assim que a estabilidade econômica for retomada, se poderá ampliar esse apoio. “O ato de hoje é de somar forças”.

Para o reitor da Unicamp, a universidade já atua nesta área, mas, “considerando o tamanho da instituição ainda há muito o que se fazer”. Knobel disse que cinco estudantes refugiados estudam na Unicamp, que tem capacidade de receber “mais alunos, mais professores e fazer pesquisas tanto no que se refere à questão dos refugiados quanto com relação às temáticas de cidadania, diversidade e cultura da paz”. 

A secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Cidadania e da Assistência Social e Segurança Alimentar, Eliane Jocelaine, destacou que é preciso multiplicar a cultura de paz. “Agradeço aos representantes de todos os órgãos que fazem parte da Cátedra e do Pacto Universitário, por saberem que sem ações as palavras são inúteis. Ações conjuntas como essas se ampliam e se transformam em parcerias, promovendo a fraternidade e a solidariedade”.

No lançamento, o diretor de Políticas de Educação em Direitos Humanos do Ministério da Educação, Daniel de Aquino Ximenes, destacou que para o ministério é uma grande honra lançar o Pacto em Campinas. 

Também estiveram presentes no evento a representante da Acnur em São Paulo, Maria Beatriz Bonna Nogueira; a coordenadora do Pacto Universitário (Unicamp), Néri De Barros Almeida; a professora e coordenadora da Cátedra (Unicamp), Rosana Baeninger; a diretora da FAC, Roberta Bailoni de Freitas; e o coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Flávio Antas Corrêa.