Prefeitura lança sistema para agilizar aprovação de alvará de construção

O prefeito Dário Saadi apresentou em transmissão ao vivo pela internet nesta quarta-feira, 16 de junho, o primeiro serviço integrado ao Aprova Fácil, plataforma digital que simplifica os fluxos de processos na Secretaria de Planejamento e Urbanismo (Seplurb). Trata-se da Aprovação Responsável Imediata, a ARI ON-LINE 2.5, que permite a liberação de alvará de construção para empreendimentos horizontais de até 2.500 metros quadrados em um dia. Antes da entrada em operação desse sistema, a liberação podia demorar até 40 dias.

“A agilidade na liberação dos alvarás é essencial para a construção civil, setor que está sendo fundamental para a retomada da economia e para a geração de empregos. Quando se desburocratiza os processos, a vida do empreendedor é facilitada e com isso atraímos investimentos e geramos emprego e renda para a população”, disse Dário.

De acordo com o secretário de Planejamento e Urbanismo, Renato Mesquita, o sistema dá celeridade aos processos, desburocratiza e atende a demanda da cidade, especialmente da construção civil. 

A plataforma Aprova Fácil pode ser acessada no endereço https://www.campinas.sp.gov.br/governo/seplurb/aprova-facil.php.

O ARI ON-LINE já existia para algumas etapas e a partir de agora ele se torna totalmente digital, evitando deslocamentos até a Prefeitura. Após a anexação dos documentos exigidos e o pagamento das taxas, o empreendedor recebe a licença em um dia e um documento com QR-Code, que validará o projeto apresentado. Com isso, ele poderá pedir a licença e iniciar a obra no dia seguinte, desde que tenha o projeto pronto.

O princípio básico da Aprovação Responsável Imediata (ARI) é confiar nas informações fornecidas pelo responsável pela obra, de que o projeto está de acordo com as leis municipais. Não se enquadram nessa modalidade de aprovação, projetos que necessitam de impacto de vizinhança, que requerem estudos específicos ou que exijam licenciamento ambiental. 

A Prefeitura recebeu no ano passado, 217 pedidos de alvará de construção em 2020 pela ARI ON-LINE, e neste ano, 234. Já as solicitações de alvarás feitas em papel somaram 195 no ano passado e 96 em 2021. Logo após a transmissão ao vivo do prefeito, na tarde desta quarta-feira, para apresentar o sistema, nove pedidos de licença de construção entraram pelo ARI ON-LINE 2.5

O prefeito informou que a disponibilização da ARI ON-LINE 2.5 não excluirá, de imediato, as solicitações do alvará de construção de forma presencial. “As duas formas de solicitação caminharão juntas por um período, para dar mais segurança aos responsáveis técnicos, mas no futuro será somente digital”, afirmou.

Para o diretor do Secovi, Alan Cury, com a plataforma digital, que vai simplificar os processos e agilizar a liberação de alvará, funcionários da Seplurb poderão dedicar mais tempo na análise de grandes empreendimentos que atraem investimentos e empregos. O diretor do Sinduscon, Mário Benvenutti, informou que dez segmentos da construção civil discutiram o projeto de desburocratização. “Já temos cidades, como Ribeirão Preto, interessadas em importar o projeto, informou.