Prefeitura publica decreto com medidas de contenção de despesas

A Prefeitura de Campinas publica nesta sexta-feira, 8 de maio, no Diário Oficial, decreto que estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos da administração direta, indireta e sociedades de economia mista. O anúncio foi feito pelo prefeito Jonas Donizette, nesta quinta-feira, 7 de maio, durante transmissão ao vivo.

“O objetivo desse decreto de austeridade é que a Prefeitura tenha o máximo de economia possível. Este vai ser um ano diferente de tudo o que já vivemos. Neste momento, estamos enfrentando a parte do combate à doença, mas os reflexos virão e os municípios são os que mais vão sentir esses reflexos”, explicou. 

Entre as medidas: o congelamento dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, que continuarão recebendo em 2020 os mesmos valores fixados desde 2016. Também estão suspensas novas contratações, exceto para as secretarias de Educação e Saúde. As horas extras dos servidores só serão autorizadas para os profissionais da Saúde, Segurança, Planejamento e Urbanismo e Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, que atuam diretamente no combate à pandemia. 

As despesas com materiais de consumo (itens de almoxarifado), de água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e demais serviços deverão ser limitadas ao que foi gasto em 2019. 

O decreto também prevê a suspensão da prorrogação ou celebração de novos contratos, que impliquem em acréscimo de despesa; aquisição de imóveis e veículos, móveis e equipamentos; e contratação de cursos, seminários, congressos, simpósios e outras formas de capacitação. 

As medidas não se aplicam às secretarias de Saúde e Assistência, bem como as compras e contratações necessárias para as ações de prevenção, controle e tratamento da Covid-19. 

Salários

O prefeito informou, também, que o salário de maio dos servidores municipais, ativos e aposentados, será pago em dia. O mesmo vale para o auxílio alimentação. “Temos mais de 25 mil servidores, pessoas pelas quais eu tenho grande consideração. São profissionais que têm atuado no combate à Covid e no atendimento à população”, explicou. “Peço que todos tenham entendimento desse momento delicado que temos vivido”, completou.

Fonte: Prefeitura de Campinas