Prefeitura publica decreto que institui a Operação Estiagem no município de Campinas

A Operação Estiagem 2024 começa na próxima quarta-feira, dia 1º de maio, e se estende até 30 de setembro. Durante esses quatro meses, período mais seco do ano, quando aumenta o risco de incêndio em área de cobertura vegetal, baixa a vazão dos mananciais e a umidade relativa do ar, e há quedas bruscas de temperatura, as ações de prevenção e monitoramento são intensificadas na cidade. A operação foi oficializada pelo Decreto n° 23.324, publicado no Diário Oficial do Município (https://portal.campinas.sp.gov.br/diario-oficial), nesta quinta-feira, 25 de abril. 

Sob coordenação da Defesa Civil a Operação é  acompanhada pelo comitê gestor formado por sete secretarias municipais, uma autarquia e uma empresa pública. É responsabilidade do comitê contribuir no planejamento, articulação, coordenação, execução e avaliação dos programas, projetos e ações de prevenção e controle dos efeitos da estiagem no município. 

A Operação Estiagem 2024 tem como base a adoção de medidas preventivas  para minimizar os efeitos da seca e deflagrar ações a partir do acompanhamento dos  índices de baixa umidade relativa do ar (URA), da previsão meteorológica e de imagens de satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Além disso, são realizadas vistorias de campo para verificar a vazão dos mananciais e prevenir focos de incêndios em área de cobertura vegetal. 

O monitoramento climatológico será feito pelo Setor de Monitoramento e Alerta do Departamento de Defesa Civil em articulação com os demais órgãos do Sistema Nacional, Estadual e Municipal de Proteção e Defesa Civil. Serão priorizadas as áreas mais críticas estabelecidas pela Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade e que estejam contempladas no Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Insetos Polinizadores Ameaçados de Extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). 

No dia 30 de maio, sexta-feira, a Defesa Civil realiza o Apronto Operacional, atividade em que os participantes apresentam os recursos disponíveis para serem utilizados durante a Operação e recebem orientações e treinamento.

Padrões de baixa temperatura e umidade do ar

O decreto estabelece que fica adotada, como padrão, a temperatura de 10°C (dez graus Celsius) para definir o alerta em função de queda brusca de temperatura. 

Em relação à baixa umidade relativa do ar (URA) são três níveis para os alertas: Estado de Atenção: URA entre 20 e 30%; Estado de Alerta: URA entre 12 e 20%; Estado de Emergência: URA abaixo de 12%. 

Composição do Comitê Gestor:

Secretaria Municipal de Governo/Defesa Civil;
Secretaria Municipal de Saúde;
Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade;
Secretaria Municipal de Serviços Públicos;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social;
Secretaria Municipal de Educação;
Secretaria Municipal de Cooperação nos Assuntos de Segurança Pública;
Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A (Sanasa);
Fundação “José Pedro de Oliveira” – Mata Santa Genebra.