Prefeitura vai cadastrar MEIs para confecção de máscaras de tecido

A Prefeitura de Campinas vai cadastrar costureiras e costureiros que sejam microempreendedoras individuais para fornecer máscaras de proteção individual de tecidos para o Município. Esse material será entregue para a população para ajudar na contenção da disseminação do coronavírus na cidade, anunciou o prefeito Jonas Donizette em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 22 de abril.

Os profissionais de costura interessados em participar devem se inscrever pela Internet e será necessário possuir CNPJ e ser inscrito como Microempreendedor Individual (MEI). A Secretaria Municipal de Trabalho e Renda cadastrará a partir desta quinta-feira, dia 23, os costureiros ou costureiras da cidade que se disponibilizem a confeccionar as máscaras de prevenção que serão distribuídas gratuitamente à população sem condições de adquirir o equipamento de proteção.

O cadastro poderá ser feito em uma página web que será publicada no site do CPAT, no endereço cpat.campinas.sp.gov.br.

Ao mesmo tempo que vai atender à demanda de proteção da comunidade, a iniciativa vai oferecer aos profissionais de costura de Campinas uma oportunidade de trabalho e renda em meio à crise econômica provocada pela pandemia.

De acordo com o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Peter Panutto, o decreto de calamidade pública de enfrentamento ao novo coronavírus possibilita a contratação direta dos microempreendedores individuais para a confecção das máscaras.

A Secretaria Municipal de Saúde vai orientar os profissionais que forem selecionados sobre como confeccionar as máscaras de acordo com as normas sanitárias de prevenção. O valor a ser pago pela produção das máscaras será fixado com base no valor mínimo pago no mercado.

Fonte: Prefeitura de Campinas