Procon de Hortolândia orienta sobre compra de material escolar

Para famílias cujas crianças estudam na rede de ensino particular, o início do ano é marcado por várias despesas. Uma delas é a compra de material escolar. O Procon (Programa de Defesa e Proteção) de Hortolândia, órgão vinculado à Prefeitura, orienta o consumidor a economizar tempo e dinheiro com essa tarefa.

A diretora do órgão, Ana Paula Portugal Ferreira, salienta que os preços dos materiais escolares sobem consideravelmente nesta época se comparados com outros períodos do ano. “Por isso, antes de ir às compras, o consumidor deve verificar se sobrou algum material do ano letivo passado que ainda possa ser reaproveitado. Com essa atitude, o consumidor economiza dinheiro e evita desperdícios”, orienta. 

Outra orientação importante é fazer pesquisa de preços em diferentes estabelecimentos comerciais. “Orientamos ainda o consumidor a guardar todo material publicitário que comprove a oferta de algum produto. Além de facilitar a comparação de preços, a propaganda faz parte da relação de consumo e deve ser cumprida pelo estabelecimento”, salienta Ana Paula.

De acordo com a diretora, é considerada abusiva a cobrança de taxa de material escolar sem a apresentação de lista por parte da instituição de ensino. “O estabelecimento escolar é obrigado a informar quais os itens devem ser adquiridos. A escolha entre comprar os materiais solicitados ou pagar pelo pacote oferecido pela escola é sempre do consumidor”, ressalta.

Algumas escolas utilizam apostilas como material didático. De acordo com a diretora do Procon de Hortolândia, somente para este item pode ser exigido a compra em determinado estabelecimento ou na própria escola.

Ana Paula informa que, de acordo com a Lei Federal 12.886 de 2013, as escolas não podem incluir na lista materiais de uso coletivo, higiene e limpeza, ou até mesmo cobrar taxas para suprir despesas com água, energia, telefone e impressão.

PERSONAGENS

Na hora da compra do material escolar, as crianças costumam ficar fascinadas com produtos que tenham estampas ou figuras de personagens de desenhos ou séries de TV. “Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou mais adequado para a criança. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, geralmente, os preços são mais elevados”, alerta Ana Paula.

O consumidor também deve estar atento com as embalagens dos materiais escolares. “Alguns produtos podem trazer riscos à saúde das crianças. Produtos como cola, fita adesiva, pincel e tinta devem conter informações claras e em língua portuguesa sobre o fabricante, o importador, a composição, o prazo de validade e os riscos que podem ocasionar”, salienta a diretora.

Ana Paula destaca ainda que desde 2015 alguns materiais só podem ser comercializados com certificação do órgão federal Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Dentre estes produtos estão apontador, borracha, giz de cera, lápis de cor, marcador de texto, cola, compasso, massa de modelar, lancheira, tesoura, tinta, entre outros. “Se esses produtos possuem o selo do Inmetro, isso significa que estão aptos a serem comercializados e proporcionar maior segurança às crianças”, garante a diretora.

Por fim, sempre que o consumidor fizer alguma compra, deve exigir a nota fiscal. “O consumidor pode recusar a nota caso os produtos não estejam devidamente descritos, estando relacionados apenas os códigos dos itens, o que dificulta a identificação”, orienta Ana Paula.

Em caso de mais informações, orientações ou para registrar reclamações, o consumidor deve ir ao Procon de Hortolândia, que fica dentro do HORTOFÁCIL, localizado na rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 16h.

Prefeitura fará entrega de material escolar para alunos da rede

Já para os cerca de 25 mil alunos da rede municipal de ensino, a Prefeitura de Hortolândia prepara os kits de material escolar que serão distribuídos logo no início do ano letivo. As aulas começam no dia 7 de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, são mais de dez conjuntos diferentes contendo cadernos, lápis de escrever, lápis de cor, canetinha, itens de papelaria e outros materiais necessários de acordo com o ano em que o aluno está matriculado. Os materiais atendem, inclusive, alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos).

A entrega dos kits representa o compromisso assumido em 2005, no primeiro governo do prefeito Angelo Perugini, de garantir material escolar gratuito e de qualidade para atender os alunos ao longo de todo o ano. A ação faz parte do PIC (Programa de Incentivo ao Crescimento), que prevê investimentos de cerca de R$ 400 milhões em ações e obras que garantirão desenvolvimento urbano em Hortolândia, com planejamento e sustentabilidade.