Procon orienta sobre cancelamento de viagens devido ao coronavírus

O Procon de Campinas orienta os consumidores que compraram passagem aérea ou pacote turístico com destino a algum país que tenha casos comprovados de pacientes infectados com o coronavirus (covid -19) e quiserem, por precaução, cancelar ou alterar o contrato de viagem sem ônus, devem tentar a negociação diretamente com os fornecedores. Caso a negociação não tenha sucesso, deve procurar o órgão de defesa do consumidor para registro da reclamação.

“Entendemos que, embora as empresas não tenham culpa do ocorrido, o Código de Defesa do Consumidor reconhece o consumidor como a parte mais vulnerável da relação, devendo, portanto, ser protegido”, explica a diretora do Procon de Campinas, Yara Pupo.

Para registro da reclamação, o consumidor deve estar munido de cópia do contrato, documentos pessoais, comprovante de pagamento e eventuais documentos ou protocolos (e-mails) da tentativa de contato com a empresa.

O artigo 6º do CDC dispõe que são direitos básicos do consumidor “a proteção à vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos”.

Confira, abaixo, os endereços dos postos do Procon de Campinas:

UNIDADE POUPATEMPO CENTRO

– Av. Francisco Glicério, 935, 1º andar – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e sábados das 7h às 13h.

UNIDADE POUPATEMPO CAMPINAS SHOPPING

– Rua Jacy Teixeira de Camargo, 940, Jardim do Lago – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 19h e sábado das 8h às 14h.

**Os atendimentos do posto do PROCON DO CAMPINAS SHOPPING são realizados mediante agendamento diretamente no local.

UNIDADE AGILIZA CAMPINAS- BARÃO GERALDO

– Rua Luiz Vicentim, 195, ao lado da Subprefeitura de Barão Geraldo – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA CAMPINAS- SOUSAS

– Rua Humaitá, 144, Sousas, Campinas-SP – Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA OURO VERDE

– Avenida Ruy Rodrigues, 3900, CEP 13060-192, Parque Universitário, Shopping Spazio Ouro Verde – 1º andar – Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

UNIDADE AGILIZA CAMPO GRANDE

– Rua Manoel Machado Pereira, ao lado da Praça da Concórdia – Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

AGILIZA NOVA APARECIDA

– Rua João Carlos do Amaral, nº 105 – Distrito de Nova Aparecida – Atendimento de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.

RECLAMAÇÃO ONLINE

– www.procon.campinas.sp.gov.br