Programa de Saneamento Rural Sustentável doa 238 sistemas de tratamento de esgoto sanitário

O Programa de Saneamento Rural Sustentável (PSRS) da Prefeitura de Campinas já contemplou a doação de 238 sistemas de tratamento de esgoto sanitário a 153 propriedades rurais do município. A ação visa substituir as “fossas negras”, principais responsáveis pela contaminação das águas subterrâneas, por sistemas alternativos de baixo custo como Fossas Sépticas Biodigestoras (FSB) e biodigestores comerciais. Cada sistema custa cerca de R$ 2 mil.

As áreas rurais contempladas pelo programa são Descampado, Pedra Branca, Reforma Agrária, Fogueteiro, Joaquim Egídio, Gargantilha, Tanquinho e Barão Geraldo. As propriedades beneficiadas podem ser acessadas no Portal Ambiental, disponível em https://geoambiental.campinas.sp.gov.br .

Além das doações, a Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SVDS), em parceria com a Embrapa Instrumentação de São Carlos, realizou oficinas de capacitação de famílias contempladas pelo PSRS.

De acordo com o Núcleo Rural da SVDS, após visita a áreas rurais de Campinas, foi constatada a “precariedade” do saneamento rural, uma vez que parte dos domicílios não possui esgotamento sanitário adequado, destinando os esgotos domésticos em “fossas negras” ou diretamente no solo ou cursos d’água.

Universalização do saneamento

Segundo o secretário da SVDS, Rogério Menezes, o saneamento rural é a última etapa da universalização do saneamento básico. “No ritmo avançado de investimentos que a Sanasa vem fazendo, de mais de R$ 800 milhões nos últimos anos, chegará o momento de estendermos o saneamento às propriedades rurais do município. No entanto, Campinas já avança nesse campo com as contrapartidas ambientais, que resultam em doações de fossas sépticas biodigestoras e biodigestores comerciais”, avalia Menezes.

Como participar 

Os proprietários rurais do Município de Campinas interessados na adequação ambiental das suas propriedades podem solicitar apoio e orientação técnica da SVDS pelo e-mail planosambientais@campinas.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 2116-8485.

Segundo informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de maio de 2023, Campinas possui 2.170 propriedades rurais, porém, muitas delas estão situadas no perímetro urbano.

Pagamento por Serviços Ambientais

A doação de equipamentos de saneamento básico rural faz parte dos incentivos não monetários que a Prefeitura, por meio do programa Pagamento por Serviços Ambientais Água (PSA), confere a proprietários rurais como incentivo para aumentar a recuperação de áreas protegidas, principalmente, as Áreas de Preservação Permanente (APP). O objetivo é melhorar a condição das águas para o abastecimento da cidade e, ao mesmo tempo, fomentar a produção sustentável de alimentos. 

Outros benefícios não monetários previstos no programa são a realização de assistência técnica gratuita para conservação do solo e plantios de mudas de árvores por meio do Banco de Áreas Verdes (BAV).

O Programa de PSA Água promove também incentivos monetários a proprietários rurais que desenvolvem ações de conservação e recuperação do solo e da água, que podem receber até 250 Unidades Fiscais de Campinas (Ufics) por hectare (até o limite de 20 hectares).

Campinas já habilitou 15 propriedades rurais selecionadas em dois editais públicos do Programa PSA Água. Um terceiro edital de chamamento está sendo preparado pela Secretaria do Verde e deve ser publicado até o final de 2023.