Projeto de lei do Executivo para plano de controle de enchente é aprovado pela Câmara por unanimidade

A Câmara de Vereadores de Campinas aprovou nesta segunda-feira, 4 de dezembro, o Projeto de Lei que autoriza a Prefeitura a fazer empréstimo de R$ 517 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) para o Plano de Controle de Enchente na Região Central.

 

A expectativa da Prefeitura é que até o fim de dezembro os trâmites legais sejam concluídos e o crédito concedido ao município. Para isso é preciso submeter a lei autorizativa, assim que for sancionada, para ciência do banco. Este será o maior investimento já realizado em obras de macrodrenagem na história da cidade.

 

Após análise das atualizações contábeis financeiras do município e aprovação da operação de crédito, a Administração Municipal está apta a contrair o crédito para execução da primeira etapa do Plano para Controle de Enchente para as bacias do córrego Serafim e do córrego Proença.

 

O financiamento será assinado pela Prefeitura assim que houver a aprovação formal da diretoria do BNDES. Paralelo a esse processo, a Administração soltará a licitação do primeiro piscinão que será construído na avenida Princesa D'Oeste. A previsão é que o certame seja publicado em dezembro.

 

"É uma obra necessária e que solucionar quase que totalmente o problema das enchentes não apenas na Princesa D'Oeste e Orosimbo Maia, mas em todo o Centro. Agradeço a Câmara por ter entendido a urgência na aprovação da lei e vamos trabalhar para iniciar as obras o mais rápido possível", disse o prefeito Dário Saadi.

 

Plano para Controle de Enchente

 

O Plano para Controle de Enchente para a Região Central, elaborado pela Secretaria de Infraestrutura, inclui a execução de oito obras de combate às enchentes nas bacias do córrego Serafim, na avenida Orosimbo Maia e do córrego Proença, na avenida Princesa D’Oeste. O projeto  foi dividido em duas etapas.

 

Na primeira etapa serão construídos dois piscinões na Princesa d'Oeste e um piscinão na Orosimbo Maia. O primeiro piscinão será na Praça Paranapanema, próximo ao campo de treinamento do Guarani.

 

Os outros dois serão na Avenida José de Souza Campos (Norte Sul) na praça que fica no cruzamento com a avenida Engenheiro Carlos Stevenson e o terceiro, na avenida Orosimbo Maia, na praça próxima ao Mercado Municipal.

 

Finalizada a primeira etapa, serão realizadas mais cinco obras da segunda fase: um reservatório na Orosimbo Maia, um na Norte Sul/ Princesa d’Oeste e uma terceira obra de remodelação no piscinão já existente na avenida Norte Sul (que servirá para os dois córregos). Também serão feitas obras de alargamento de calha na Norte Sul (na altura da antiga sede da Administração Regional 2) e uma outra obra de alargamento de três pontes na Orosimbo Maia.

 

O secretário de Infraestrutura, Carlos José Barreiro, destaca a importância dessa obra para resolver as ocorrências de enchentes na região central. "A firme decisão do prefeito Dário de sanar os problemas das enchentes nas regiões da avenida Princesa D’Oeste e Orosimbo Maia está em curso. Espero que este primeiro piscinão do Córrego Proença resolva grande parte das ocorrências de enchentes daquela região, e se caracteriza como a primeira grande obra deste porte de nosso município, que completará 250 anos."

 

As intervenções deverão resolver em 90% o problema de enchentes nas duas bacias. A possibilidade eventual de 10% de transbordamento ocorrerá se o volume de água superar a capacidade do reservatório. O piscinão funcionará como um reservatório de detenção que irá armazenar o excesso de água quando os rios e córregos não conseguem escoar as vazões.