Projeto de lei pretende desburocratizar a realização de eventos na cidade

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, anunciou durante transmissão ao vivo pela redes sociais na tarde desta quarta-feira, dia 3 de junho, projeto de lei que será enviado à Câmara Municipal com a finalidade de desburocratizar a autorização para realização de eventos em áreas públicas e particulares do município.

O projeto de lei de eventos atende à demanda da grande cadeia produtiva do turismo de eventos e negócios do município e busca fortalecer uma das principais vocações da cidade. “Estamos simplificando o processo. É um projeto de lei que fica para Campinas. Para mim é uma realização, pois desde o começo da minha administração tenho recebido esse pedido de simplificação”, destacou o prefeito, reconhecendo o difícil momento enfrentado pelo setor por conta das restrições provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

Entre seus principais objetivos, o projeto de lei estabelece a constituição de um canal único de entrada de requerimentos para a realização de eventos de forma simplificada e o aperfeiçoamento e otimização da concessão de alvarás. “Com o projeto de lei, o estabelecimento que possui o alvará para a realização de eventos não precisará mais solicitar um alvará específico para cada evento a ser realizado como ocorre hoje (por conta das legislações vigentes). Neste caso, ele precisará ter apenas um alvará de autorização”, afirmou Jonas Donizette.

O anúncio do projeto de lei contou com a participação da nova secretária de Desenvolvimento Econômico, Social e de Turismo, Alexandra Caprioli, que assumiu a pasta nesta quarta-feira no lugar de André von Zuben.

A secretária revela que a elaboração do projeto contou com a participação das secretarias e órgãos públicos envolvidos com a realização de eventos, concessão de licenças e fiscalização, bem como entidades representativas de segmentos do turismo de eventos, como hotéis, bares, restaurantes, entre outros. “Também ouvimos os representantes deses setores, que puderam analisar o projeto de lei e dar sugestões”, disse a secretária. O projeto de lei já foi encaminhado para a análise da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos para que o prefeito possa encaminhar em breve para a Câmara Municipal.

Top 10

Um dos principais destinos do país para o turismo de negócios, Campinas ocupa a 8ª colocação como a cidade brasileira que mais recebe eventos e congressos internacionais. A posição de destaque é apontada pelo ranking anual da International Congress and Convention Association (ICCA), que classifica destinos de todo o mundo de acordo com o número de eventos internacionais realizados.

Fonte: Prefeitura de Campinas