Projeto de lei proíbe animais silvestres em cativeiro em áreas públicas

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette, assinou e encaminhou para a Câmara Municipal o projeto de lei que proíbe animais silvestres em cativeiro em áreas públicas como praças, parques e bosques, em todo o território municipal, como ocorre atualmente no Bosque dos Jequitibás. O objetivo é transformar Campinas em uma cidade 100% amiga dos animais. 

“O pensamento das pessoas em relação ao trato com os animais mudou. Viemos amadurecendo essa ideia. O objetivo é que Campinas não tenha mais animais silvestres em cativeiros em áreas públicas. A partir de agora, a filosofia será esta. Vamos poder admirar os animais vivendo de forma livre, como os que já existem hoje no Bosque”, disse o prefeito Jonas Donizette.

Hoje, o Bosque dos Jequitibás tem cerca de 200 animais vivendo em recintos. A maioria é de aves e répteis. Também há leões, onça, jaguatirica, hipopótamo, lontra, veado, macacos e outros. Além desses, há os de vida livre, que circulam soltos pelo bosque. A estimativa é de cerca de 100 animais como cotias, preguiças, macacos, tatus e outros. Além desses, há as aves que frequentam o espaço e não há como contabilizar.

“Tudo na vida é um processo de evolução. A percepção da sociedade hoje leva a uma situação em que não há mais conforto em manter animais silvestres em cativeiro. E hoje este projeto de lei propõe um fim a este procedimento em áreas públicas municipais. Este projeto de lei marca um novo momento na vida da cidade”, disse o secretário municipal de Serviços Públicos, Ernesto Paulella. A pasta de Serviços Públicos é a gestora dos parques, dos bosques e das praças da cidade.

A expectativa é que em alguns poucos anos não haja mais animais em cativeiro no local. O Bosque dos Jequitibás será um local para ajudar na preservação da fauna, no estudo das espécies, não mais um espaço para que os animais fiquem presos para exposição.

De acordo com o secretário Ernesto Paulella, haverá um período de transição, porque há animais que nasceram em cativeiro e não podem ser submetidos às condições naturais. “Esses animais continuarão a receber todos os cuidados de alimentação e tratamentos veterinários enquanto viverem”, disse Paulella.

Conforme definido pelo projeto de lei, os animais que hoje vivem em cativeiro no Bosque dos Jequitibás continuarão a viver nos recintos, recebendo os mesmos manejo e tratamento de acordo com as instruções normativas do Ibama e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, enquanto viverem. Quando morrerem, esses animais não serão substituídos.

Os animais silvestres, que vivem em liberdade no Bosque, como as cotias, as preguiças e algumas espécies de macacos, continuarão dessa forma. De acordo com a lei, o Bosque dos Jequitibás ainda poderá receber animais silvestres encaminhados por maus-tratos, agressões e acidentes, para serem cuidados até que seja construído na cidade, em área a ser determinada pelo Ibama, o Centro de Referência de Animais Silvestres, o CRAS, assunto que está sendo conduzido pela Secretaria do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Também participaram do evento os secretários municipais, funcionários das Secretarias, entidades protetoras dos animais,  e vereadores.

Outras ações de Campinas sobre proteção dos animais 

O secretário do Verde, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rogério Menezes, destacou as diversas ações envolvendo a causa animal, especialmente a partir da criação do Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal (Dpbea), em janeiro de 2014. “O nosso Departamento de Proteção e Bem-Estar Animal está fazendo história. Já foi visitado por 65 prefeituras para verificar o trabalho, a filosofia e os valores do Dpbea”. 

O secretário ainda destacou as outras ações relacionadas à causa animal como o Samu Animal, criado em 2017, que atende animais vítimas de atropelamento e maus-tratos. Foram mais de 1.700 atendimentos até hoje. Em junho do mesmo ano, foi criado o Estatuto dos Animais.

Desde 2015 havia criado o Castramóvel, para castração e microchipagem de gatos e cachorros, gratuitamente, em bairros. Mais de 32 mil castrações desde o início até hoje. Desde 2013, há o programa de adoção, com 1.400 animais adotados. Houve também a consolidação do Conselho de Proteção e Bem-Estar Animal.

Sobre o Bosque dos Jequitibás

O Bosque dos Jequitibás foi inaugurado em 1884 por Francisco Bueno de Miranda e adquirido pelo poder público em 1915. É tombado pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) e pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Campinas (Condepacc).

O Bosque possui uma área verde de 101 mil metros quadrados de reserva florestal e abriga 400 espécies de plantas, cerca de 200 animais, entre aves, répteis e mamíferos em recintos e aproximadamente 100 animais em vida livre e abriga um complexo de museus composto pelo Museu de História Natural, Casa dos Animais interessantes e Aquário Municipal. Também tem o teatro Carlito Maia e a Casa do Caboclo.

Melhorias no Bosque dos Jequitibás

Em 2016, houve construção de Centro de Educação Ambiental, troca do alambrado por grades metálicas, substituição das calçadas internas e externas por piso intertravado, instalação de mais de 70 placas de identificação, instalação de academia ao ar livre, novo parquinho, novos bebedouros, nova pintura em todo o bosque com as cores originais, novos sanitários e construção de fraldário, instalação de QR Code para identificação das árvores e acessibilidade com rampas e banheiros e adaptados.