Protocolo qualifica atendimento aos indígenas venezuelanos Waraos

O protocolo definido para organizar as ações das diferentes políticas públicas envolvidas no acompanhamento dos indígenas venezuelanos da etnia Warao qualificou o trabalho das equipes que atuam diretamente com esses indivíduos. A iniciativa da Prefeitura de Campinas foi aprovada pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), agência da Organização das Nações Unidas (ONU), em reunião realizada nesta segunda-feira, dia 2 de março. 

O encontro contou com a presença do assistente sênior de Elegibilidade do Acnur, William Torres Laureano da Rosa, que apresentou importantes informações sobre o trabalho desenvolvido pele agência e, mais especificamente, sobre as características dos índios Waraos. Ele também participou de abordagens dos dois grupos Waraos junto às equipes do SOS Rua e Movimento Vida Melhor (MVM). 

“O contato entre os indígenas e o técnico do Acnur foi importante para ampliar e qualificar o atendimento do grupo. Como ele tem conhecimento e convivência com o pessoal da Agência, desde os abrigos na região Norte do País, foi possível superar muitas barreiras que existiam no contato com as equipes locais de abordagem”, relatou o diretor do Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social, Pessoa Com Deficiência e Direitos Humanos, Fábio Custódio. 

Durante essa abordagem, foi possível registrar nomes e outras importantes  informações sobre os grupos, permitindo mapear os fluxos migratórios realizados até a chegada a Campinas.

“A abordagem das equipes do SOS Rua e do Consultório na Rua foi tão exitosa que os Waraos que estão alojados na cidade foram levados para o Centro de Saúde Centro, onde passaram por avaliação das equipes de saúde do local”, lembrou Custódio. 

Todos os serviços públicos envolvidos continuarão acompanhando os Waraos na cidade. O trabalho dos serviços de abordagem – SOS Rua, Movimento Vida Melhor e Consultório na Rua, continuarão concentrados na busca do convencimento dos indígenas para que acessem os serviços públicos oferecidos no município e deixem de buscar coleta de doações pelas ruas. Eles também recebem orientação para que crianças e adolescentes não sejam colocados em situação de risco.

Além disso, o Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida continuará o trabalho de regularização documental, para os casos necessários, e de interlocução com as organizações parceiras, como o Acnur. Os técnicos também mantém contato direto com a administração municipal de Hortolândia, que acompanha o grupo alojado naquela cidade. 

Gestão Municipal

Além das orientações que apresentou às equipes de abordagem de rua, o assessor do Acnur também se reuniu com os secretários municipais de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos, Eliane Jocelaine Pereira, e de Relações Institucionais, Wanderley de Almeida, para expor a situação do fluxo Warao para o Brasil.

De acordo com William, a dispersão dessa etnia começou pelas grandes cidades da região Norte e Nordeste do Brasil. Em Belém são, atualmente, cerca de 500 indígenas, e a recente chegada à Região Sudeste, teve início em outubro de 2019, quando aportaram na cidade de São Paulo, vindos diretamente da capital maranhense, São Luís.    

O técnico também abordou as dificuldades encontradas pelos municípios brasileiros no atendimento a essa população, com características culturais tão próprias, e colocou, mais uma vez, o trabalho da Agência da ONU para Refugiados/SP à disposição para a continuidade das ações com os Waraos, e com os demais grupos de refugiados que encontram-se em Campinas. 

“Este encontro dá continuidade à importante parceria iniciada desde a implementação do nosso Serviço de Referência ao Imigrante, Refugiado e Apátrida, em 2016. Além disso, foi muito bom ouvir do representante da agência da ONU que o trabalho que o município vem fazendo com os imigrantes e refugiados é qualificado”, expôs a secretária Eliane Jocelaine.

Histórico

O primeiro grupo da etnia Warao desembarcou em Campinas há cerca de três  semanas. Na ocasião, foram atendidos e encaminhados ao Albergue Municipal (SAMIM), onde ficaram abrigados por dois dias. Após esse período, optaram por partir para Hortolândia, onde encontram-se no momento. Na semana passada, um segundo grupo, da mesma etnia, também foi identificado em Campinas.

Desde que começaram a buscar refúgio no Brasil, as atividades emergenciais desenvolvidas pelos governos municipais por onde os Waraos passaram  tem sido focadas na garantia de acesso às necessidades básicas, identificação de casos de proteção e referenciamento aos serviços públicos, tudo sob orientação do ACNUR.

A questão dos refugiados indígenas possui componentes distintos dos não-indígenas, e isto está relacionado especialmente aos seus hábitos culturais, que devem ser respeitados segundo legislações internacionais e nacionais sobre os povos indígenas.

Os serviços de abordagem manterão as tentativas de contato para  adesão aos serviços municipais. Assim sendo, a população pode colaborar informando sobre a presença desses indivíduos nas ruas da cidade ao SOS Rua por meio do telefone (19) 3253-4512.

Etnia Warao

Os Waraos – “Povo da água”, na língua nativa, é um grupo étnico constituído originalmente há mais de oito mil anos na região delta do Rio Orinoco. Atualmente, são a segunda maior etnia da Venezuela, com cerca de 49 mil pessoas que se subdividem em centenas de comunidades.

Todos falam a língua Warao, mas apresentam diferenças culturais internas, que refletem nas relações sociais intra e interétnicas. É um povo com características específicas que sofre, há mais de meio século, intervenções marcadas pela contaminação ambiental em seu território, comprometendo as condições de sobrevivência obrigando o estabelecimento de ciclos migratórios para os centros urbanos, fazendo-os adquirir características nômades bastante acentuadas.

Desde o final de 2016, em decorrência dos problemas de abastecimento de produtos básicos, da hiperinflação e do aumento da violência, causados pela crise econômica e política que afeta a Venezuela, os Waraos iniciaram um novo ciclo migratório, agora, em dimensões transfronteiriças, vindo para o Brasil. Estima-se que aproximadamente 4 mil índios Waraos vivam no Brasil atualmente.