Publicada lei que altera o Fundo de Investimentos Culturais de Campinas

A Prefeitura de Campinas publicou no Diário Oficial do Município desta sexta-feira, dia 8 de outubro, a sanção da lei nº 16.122 que altera legislação sobre a criação do Fundo de Investimentos Culturais de Campinas (FICC). Com as mudanças, edital de projetos para o Fundo terá novas regras já neste ano. A iniciativa, que vai beneficiar mais de mil pessoas que vivem da Cultura em Campinas, terá investimento de R$ 2 milhões da Prefeitura.

O objetivo desta lei é fazer uma edição especial neste momento de pandemia para utilizar os recursos do FICC para apoio aos fazedores de cultura de Campinas. O principal propósito é tornar mais simples o acesso dos artistas ao FICC, ou seja, o recurso chegará mais rápido às pessoas que vivem da cultura na cidade. Além disso, também vai possibilitar que o recurso seja descentralizado e chegue a todas as regiões do município.

“Estamos muito felizes porque o FICC está no âmbito das ações do Paes (Plano de Ativação Econômica e Social) do governo municipal para retomada de desenvolvimento da cidade após a pandemia de Covid-19; também porque foi prontamente aprovado pelos vereadores, com muita celeridade e vai beneficiar todos os fazedores de cultura da cidade. Estamos felizes de poder dar esse fôlego nesse final de ano”, disse a secretária municipal de Cultura e Turismo, Alexandra Caprioli.

O projeto de lei aprovado pela Câmara e sancionado agora pelo prefeito Dário Saadi foi construído junto com o Conselho Municipal de Política Cultural. “Foi muito importante para reconhecer a realidade de quem faz cultura e encontrar a melhor forma de apoio para essas pessoas nesse momento tão difícil”, ressaltou o diretor de Cultura de Campinas, Gabriel Rapassi.

Rapassi explicou que na edição deste ano do FICC haverá mais facilidade na apresentação de documentos, em especial com a dispensa da apresentação das certidões negativas, já que muitos profissionais do segmento deixaram de pagar alguns dos impostos durante a pandemia. Além disso, haverá maior valorização da trajetória de quem atua na cultura: em vez de avaliar um projeto, a seleção será baseada na comprovação de que a pessoa já desempenhava funções no setor cultural da cidade há mais de dois anos.

“O projeto vai beneficiar ações individuais e também as promovidas em rede, que são projetos que conseguem articular várias iniciativas e fortalecê-las para que elas continuem em Campinas, nos territórios onde desenvolvem as suas atividades, prestando serviços e levando oportunidades de desenvolvimento cultural à população”, acrescentou o diretor de Cultura.