Quarta oficina sobre Polo de Inovação em Barão Geraldo reúne 48 moradores

Foi realizada na noite de ontem, 15 de março, a quarta oficina explicativa do processo participativo sobre a proposta da Prefeitura de mudança de regras de zoneamento para a região do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) de Campinas, no Distrito de Barão Geraldo. Desta vez, o encontro reuniu 48 moradores no salão da Paróquia Nossa Senhora Conceição Aparecida, no Jardim Myriam. Na próxima semana, nos dias 21 e 23, estão programadas mais duas oficinas (veja agenda abaixo).

Com a organização da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo (Seplurb) e de um grupo de moradores de Barão, as oficinas visam apresentar e discutir a minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo para a área do polo. Serão seis encontros de apresentação e discussão da proposta inicial durante este mês.

Como ocorreu nas outras oficinas, após a apresentação da proposta da mudança de zoneamento para a região do PIDS, os moradores se dividiram em cinco grupos. Seguindo a dinâmica de trabalho elaborada pelos técnicos da Seplurb e do Centro de Estudos sobre Urbanização para o Conhecimento e a Inovação (Ceuci), da Unicamp, os participantes avaliaram os pontos da minuta. 

Cada grupo debateu a minuta do PLC para o polo, podendo contar com mapas e material de apoio sobre a proposta e a coordenação de um moderador do Ceuci. O orador de cada grupo apresentou aos presentes as questões levantadas, que serão sistematizadas e voltarão a ser avaliadas em maio, quando estão programadas mais seis oficinas para debate e construção de propostas. 

A atual fase de participação popular sobre o Polo de Inovação começou no dia 4 de março, com uma reunião para apresentação da metodologia e da agenda das seis oficinas. Cerca de 300 pessoas participaram. Na reunião inicial foi eleita a Comissão de Acompanhamento do processo, composta por nove moradores de Barão.

Agenda

As oficinas explicativas do projeto de lei complementar do PIDS foram agendadas em várias regiões de Barão Geraldo. Na próxima semana, dois encontros finalizam a fase inicial de debates:

21/03 – Oficina Regional 5 – 18h30, no salão da Comunidade Nossa Senhora das Graças (Rua João Lugdero Ferreira, nº 270, no Bosque Palmeiras).

23/03 – Oficina Regional 6 – 18h30, na Escola Municipal “Dulce Bento Nascimento” (Rua Aldo Grigol, nº 356, no Guará). 

Canais de participação

Quem não tiver disponibilidade para participar das oficinas presencialmente, pode conhecer a minuta do PLC do PIDS e enviar sugestões pelos canais digitais. A apresentação sobre a proposta e o texto da minuta do PLC de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo – Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS), entre outros materiais de apoio, estão disponíveis no link https://portal.campinas.sp.gov.br/secretaria/planejamento-e-urbanismo/pagina/pids-polo-de-inovacao-e-desenvolvimento-sustentavel. 

As manifestações sobre a minuta podem ser encaminhadas pela internet ou diretamente no protocolo na Prefeitura. O formulário para sugestões pode ser acessado em https://forms.campinas.sp.gov.br/index.php/437865?lang=pt-BR.  

A população também pode obter mais esclarecimentos sobre a proposta pelo e-mail seplurb.gabinete@campinas.sp.gov.br.    

O polo

O Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável (PIDS) abrange a região onde fica o Polo de Alta Tecnologia e sua área de ampliação, os campi da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Pontifícia Universidade Católica (PUC-Campinas) e inclui o HUB Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (HIDS) da Unicamp, onde se localiza a Fazenda Argentina. O restante pertence a particulares e entidades, como o Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), onde está instalado o acelerador de partículas do Laboratório Nacional de Luz Sincrotron, além de fazendas e glebas de terra ainda não parceladas.

A proposta de mudança no zoneamento para a criação do PIDS visa criar condições de urbanização a partir de um modelo desenvolvimento sustentável; com a alteração da permissão de ocupação de parte daquele território para Zona Mista (ZM) – hoje definida como Zona de Atividade Econômica (ZAE) – seriam permitidas atividades econômicas comerciais ao lado de residências. A finalidade é fomentar um ecossistema de troca e convívio para trabalhar, morar e ter lazer, em que os profissionais da área de ciência, tecnologia e pesquisa possam manter uma rede de contatos no próprio ambiente em que vivem.

Além da ocupação mista na zona de centralidade do polo, a proposta prevê a criação do Parque Ambiental Anhumas, em uma área de preservação ambiental ao longo do ribeirão que corta a região. Também está prevista a ampliação das diretrizes viárias e destinação de áreas públicas, além da priorização do transporte público e modais sustentáveis, como as ciclovias e ciclofaixas, e estímulo ao pedestre.