Receita credita restituições do segundo lote de 2023 para cinco milhões de contribuintes

A Receita Federal começou a realizar o pagamento das restituições do segundo lote de 2023 do Imposto de Renda Pessoa Física. Cerca de cinco milhões de contribuintes serão contemplados, incluindo aqueles com restituições residuais de anos anteriores.

O valor total a ser pago é de R$ 7,5 bilhões, e todos os recursos serão direcionados para contribuintes com prioridade no reembolso. O pagamento será efetuado na conta bancária informada na declaração de Imposto de Renda ou na chave Pix do tipo CPF.

Uma novidade deste ano é que a informação da chave Pix confere prioridade no recebimento da restituição. Neste segundo lote, a maioria dos contribuintes (3.490.513) utilizou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas ou optou pela declaração pré-preenchida.

Além disso, existem categorias de contribuintes com prioridade legal, que são: 130.088 idosos acima de 80 anos, 978.397 entre 60 e 79 anos, 70.589 pessoas com deficiência física ou mental ou doença grave, e 468.889 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.

A Receita Federal disponibiliza uma forma fácil de consulta para verificar se o contribuinte está na lista de pagamento. É possível acessar a página da Receita Federal na internet e clicar em “Meu Imposto de Renda”, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Além disso, a consulta também pode ser feita por meio do aplicativo da Receita Federal para dispositivos móveis.

Caso ocorra algum problema com a conta informada na declaração e a restituição não seja depositada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte pode agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, utilizando o Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.

Se a restituição não for resgatada dentro de um ano, o contribuinte deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Na página, basta acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.